A falha técnica que afectou o Rapidshare.com no fim de semana passado pode não ter sido provocada por um ataque das autoridades alemãs a pedido dos detentores de direitos de autor, mas a verdade é que o site de alojamento imediato na Web num só clique acaba de sofrer uma derrota em tribunal no processo instaurada pela sociedade de gestão colectiva de direitos de autor GEMA, como se pode ler no comunicado oficial em inglês.
Aí se refere que um tribunal regional de Dusseldorf rejeitou o argumento da defesa do Rapidshare, segundo o qual apenas os utilizadores infractores é que poderiam ser legalmente responsabilizados pela violação dos direitos de autor. Esta decisão confirma assim também as conclusões anteriores dos tribunais de Colónia e Munique de que o serviço é maioritariamente utilizado para fins ilegais e, em particular, a distribuição de conteúdos protegidos por direitos de autor no sentido de “obter uma vantagem financeira nada desprezível.”
Deste modo, a empresa suiça Rapidshare AG é obrigada a tomar medidas no sentido de controlar as actividades ilegais realizadas através do seu site, correndo o risco de ser obrigada a encerrar caso não o consiga fazer.
O que quer que isto significa não se sabe ao certo, até porque o juiz não emitiu qualquer medida concreta no sentido de garantir a legalidade dos conteúdos partilhados no Rapidshare. É por isso que a satisfação da GEMA com esta notícia parece ser algo infundada. Se o juiz tivesse obrigado o Rapidshare a dividir com a GEMA parte das suas receitas obtidas com as carradas de publicidade ambulante que inundam o seu site como forma de licenciamento ainda se compreendia. Mas agora assim…
Esta é uma história que já se vinha a arrastar desde Janeiro de 2007, quando a GEMA obteve uma injunção preliminar contra o Rapidshare que o obrigava a parar de alojar e distribuir material do catálogo da sociedade colectiva. A empresa acabou por recorrer mas perdeu, tendo então sido ordenada a monitorizar todos os uploads de conteúdos em violação dos direitos da GEMA. Afirmando que isso era impossível, a companhia voltou à carga em Abril com um processo contra a GEMA.
A verdade é que mesmo que o Rapidshare seja obrigado a mudar radicalmente o seu modelo de negócios, existem dezenas de sites semelhantes que oferecem alojamento anónimo de grandes ficheiros a velocidades tão ou mais impressionantes: MegaUpload, MediaFire, YouSendIt, zShare, SendSpace, Badongo… É só uma questão de escolha.
(via DE:BUG)
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boas,
é certo que maior parte dos ficheiros alojados até têm o titulo dos conteúdos, mas existem n ficheiros impossíveis de identificar. Ficheiros compactados com ficheiros tipo 1.mp3, 2.mp3 etc., ficheiros .bin .cue, etc.
Como poderão esses serviços identificar o que quer que seja.
Isto é chover no molhado!
Ass: leitor assíduo que aproveita a ocasião para agradecer o excelente trabalho apresentado aqui no Remixtures.