Meus caros, a isto é que se deve dar o nome de pirataria e não à partilha de ficheiros digitais sem fins comerciais: um analista de sistemas de São Paulo foi apanhado pela APDIF – actual APCM, a nova organização brasileira de combate à pirataria – a vender CDs piratas dos Beatles a partir de um site da Web. Ainda para mais, tratava-se da discografica completa da banda, 16 álbuns de originais num único CD – tudo em formato comprimido MP3.
Como se pode ler na sentença (via Ius Communicatio), o indíviduo começou por cobrar dez reais (cerca de quatro reais), tendo depois inflacionado o preço para 20 euros (cerca de oito euros). Antes de ser apanhado parece que ainda conseguiu aldrabar 140 internautas ingénuos.
O pirata aceitava encomendas de todo o Brasil e inclusive de outros locais do globo (será que algum português se deixou enganar por ele?), enviando-as pelos correios. Os pagamentos eram efectuados por depósito bancário.
O argumento apresentado pela defesa era de que o réu era um fã dos Beatles e que pretendia criar um clube de fãs que, entre outras coisas, enviava cópias dos discos sem cobrar nada por elas, para além do custo de aquisição dos CDs virgens e das despesas de envio. Os aldrabões têm sempre uma boa desculpa…
Passados cinco anos ele foi finalmente condenado a um ano e oito meses de prisão e 16 dias de multa. Isso é no papel mas na verdade, a pena acabou por ser reduzida à prestação de serviços comunitários e ao pagamento de uma multa de 120 reais (47,36 euros). Isso deve-se ao facto de Daí que apesar da decisão ter sido em primeira instância – logo ser passível de recurso – o condenado não deverá recorrer. Portanto, ao contrário do que a IFPI refere num comunicado para inglês ver, não se trata de um extraordinário sucesso para a APCM, muito pelo contrário.
Como nota o advogado Alexandre Atheniense, apesar deste caso dos CDs piratas dos Beatles ser inédito – cobrar dinheiro pela venda de CDs com MP3 na Internet – , já em Setembro de 2003 tinha sido divulgado um caso em moldes não muito diferentes relativo à detenção de um indivíduo no Paraná que vendia ficheiros MP3 pela Internet.
Mas estas situações já datam de há mais de cinco anos, quando o eMule, os torrents e o P2P ainda eram uma coisa de geeks e as ligações de banda larga eram escassas. Daí que não concorde com o Carlos Cardoso do MeioBit quando ele chama de idiotas essas pessoas que caíram na esparrela de pagar por música na Internet. Com tanta música grátis hoje em dia, será que ainda existem ingénuos para enganar? Vai ver, na volta…
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a $ergio Luiz.
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