Remixtures

Há alguns dias surgiu o rumor de que o governo britânico se encontrava a estudar várias propostas para combater os downloads ilegais e que um dos planos mais unânimes inspirava-se precisamente no modelo da resposta gradual recomendado pelo relatório Olivennes aprovado há poucos meses atrás em França em que o internauta veria o seu acesso à Rede cortado no caso de ser apanhado três vezes seguidas a descarregar material ilegal.

Hoje, o Secretário de Estado da Cultura Andy Burnham confirmou parcialmente aquilo que já se esperava. O governo do Reino Unido pretende realmente avançar com legislação para atacar a partilha ilegal de ficheiros. Contudo, por agora trata-se apenas de uma ameaça aos ISPs no sentido destes tomarem medidas voluntárias. Se os operadores de Internet não chegarem a um acordo com os detentores de direitos até Abril de 2009 o governo será obrigado a entrar em acção. Enquanto isso, irá também decorrer um processo consultivo de forma a estudar as opções disponíveis.

Este é apenas um dos 26 pontos do executivo britânico que constam de um plano estratégico intitulado Creative Britain: New Talents for the New Economy que se destina a fomentar o crescimento das indústrias criativas. Ainda que a maioria das medidas sejam bastante louváveis, se repararmos com atenção poderemos encontrar nelas algumas pistas que nos indicam o tipo de “influências” e “pressões” a que o governo foi sujeito por parte das grandes companhias discográficas. 

Por exemplo, é curioso verificar que alguns dos 5000 estágios profissionais prometidos incluem vagas na Universal Music Group, a maior editora discográfica do mundo; ou que um dos cinco novos centros de excelência que o governo se compromete a criar será desenvolvido em parceria com a EMI. Serão meras coincidências?

Um facto revelador da inutilidade deste cerco do governo britânico aos downloads ilegais é que mesmo os representantes da indústria discográfica já não têm grandes ilusões sobre os efeitos de uma eventual acção coerciva por parte dos ISPs para com os seus clientes. Quando questionado pelo The Guardian sobre se isso faria com que as vendas de discos aumentassem, Matt Philips, porta-voz da BPI - a associação que representa os interesses das quatro grandes -, deu a seguinte resposta:

É bastante difícil de responder a isso. Mas creio que (esse tipo de medidas) passaria a mensagem de que os direitos de autor devem ser respeitados e que as indústrias criativas devem ser respeitadas e recompensadas. Significaria que as pessoas que pagam pelos conteúdos não estariam a financiar aqueles que não pagam. Mas eu não posso dizer-lhe neste momento que iria fazer subir as vendas (…)

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