Remixtures

Tal como a IFPI previu recentemente, o modelo da resposta gradual avançado em Novembro passado na França pelo relatório Olivennes começou já a inspirar outros governos europeus.

Os rumores de que o Reino Unido se preparava para obrigar os ISPs a cortarem o acesso à Internet dos suspeitos de copiarem ficheiros ilegais da Internet já não são de agora mas hoje o The Times publicou uma notícia que refere que será apresentada na próxima semana um conjunto de recomendações para o sector das indústrias criativas sob a forma de um “Livro Verde” que propõe, entre outras coisas, a adopção de medidas repressivas.

Os utilizadores suspeitos de descarregarem ilegalmente filmes ou música irão receber um email de notificação pela primeira infracção, uma suspensão pela segunda infracção e a terminação do seu contrato de ligação à Internet caso sejam apanhados uma terceira vez.

Se bem que o jornal precise que este é apenas um de entre os vários cenários que se encontram a ser estudados, trata-se do mais provável. Tal como em França, os operadores de Internet que se recusarem a submeter a este regime poderão ser alvo de sanções. Mas ao contrário do que se propõe no país de Sarkozy, na Grã-Bretanha encontra-se também em discussão a possibilidade da publicação de uma lista daqueles clientes cujo acesso à Internet foi cortado. Mas depois da decisão do Tribunal Europeu de Justiça no mês passado que concluiu que os ISPs não são obrigados a ceder os dados pessoais dos seus clientes às etiquetas de música, isso será bastante difícil de ser implementado na prática.

Mas as contas da Associação da Indústria Discográfica Britânica (BPI) podem sair furadas porque a Associação de ISPs britânicos (ISPA) já fez saber que os seus representantes exigem que as editoras de discos paguem as despesas judiciais de quaisquer eventuais processos que surgirem a partir do sistema agora proposto. Isto porque a conta não irá sair barata caso se acabar por descobrir que os utilizadores perseguidos pelos detentores de direitos estão afinal inocentes.

No fim de contas, um conjunto de medidas repressivas como as sugeridas apenas irá servir para fazer escalar a guerra pela cópia e partilha de músicas e filmes, com os utilizadores mais espertos a adoptarem ferramentas avançadas como proxies anónimos, encriptação, etc. e os restantes a deixarem-se enredar na teia de controlo panóptico tecido por uma indústria num combate desesperado contra a sua obsolescência.

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