Remixtures

Mesmo antes de ser lançado o serviço Total Music já está a ter problemas com a justiça.  Apesar das editoras ainda não terem feito qualquer anúncio oficial, o projecto está a ser planeado desde Setembro e deverá consistir num serviço de subscrição de música oferecido aos consumidores através de ISPs, operadoras de telemóveis e fabricantes de dispositivos móveis.

Graças à subvenção do operador, a oferta deverá ter um preço simbólico - 5 dólares mensais - e dará acesso a um número ilimitado de temas. De momento, o Total Music conta com o apoio da Universal Music e da Sony BMG embora circulem rumores de que a Warner Music e a EMI também estão interessadas no serviço. Neste sentido, a Universal Music anunciou já uma parceria com a Nokia para o serviço Comes With Music para oferecer downloads grátis na compra de um telemóvel novo.

Mas se o Total Music vier de facto à avante as milhares de editoras de menor dimensão que as quatro grandes verão ainda mais as suas possibilidades de concorrer em igualdade de circunstâncias seriamente afectada, uma vez que as majors controlam 80 por cento do mercado discográfico.

Daí que o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos tenha já entrado em alerta quanto à possibilidade de estarmos perante uma tentativa de fixação de preços. Até ao momento, o DoJ já enviou notificações à Universal Music e à Sony BMG e a empresa londrina Music Ally informa através do seu blog em castelhano Aliado Digital que as outras duas majors já foram também contactadas.

As entidades reguladora norte-americanas estão também a ponderar a hipótese de abrir um inquérito antitrust por práticas anticoncorrenciais de abuso de posição dominante. Se isso viesse a acontecer, já não seria a primeira vez. Em Dezembro de 2001 as majors apoiaram dois serviços de subscrição: o PressPlay (Universal e Sony) e MusicNet (Warner, EMI e a então ainda autónoma BMG - em conjunto com a RealNetworks.

Apesar do processo se ter arrastado até Dezembro de 2003 e de os investigadores não terem conseguido recolher provas substanciais, o DoJ concluiu que as ofertas apenas visavam impor uma série de restrições no sentido de dissuadirem os utilizadores de acederem a música online e convencerem-nos a voltar a comprar CDs. Vários anos depois, a história repete-se só que agora as majors já não têm muito mais espaço de manobra.

Esta é, pois, uma ocasião magnífica para relançar o debate sobre uma licença voluntária global, tarifa plana ou blanket license implementada pelo governo e com o acordo de todos os interessados (editoras, publishers, artistas, compositores, consumidores, internautas, ISPs) que recompense efectivamente os detentores de direitos em lugar de perseguir e controlar.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC 2.0 e pertence a premasagar.

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