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A IFPI parece que realmente não aprende com os erros do passado. Agora decidiu instaurar um processo contra a Eircom, o maior ISP irlandês porque esta empresa se recusou a a implementar um sistema de filtragem que bloqueie a partilha ilegal de conteúdos realizada através da sua rede, de acordo com uma notícia publicada pelo Irish Times.

Segundo o jornal esta é a primeira vez que um ISP é alvo de uma acção legal, tendo as companhias discográficas optado até agora por perseguir os utilizadores individuais que descarregam música das redes P2P.

No documento legal apresentado num tribunal de Dublin, o director executivo da EMI irlandesa e presidente da Associação Fonográfica Irlandesa (IRMA) argumentou que uma parte substancial da descida das vendas registada no mercado irlandês de música - de 146 milhões de euros em 2001 para 102 milhões em 2007 - aos serviços ilegais de downloads via Peer-to-Peer e à disponibilidade crescente do acesso à Internet em banda larga.

Por seu lado, os advogados da Eircom argumentam que a empresa não foi avisada qualquer actividade ilegal que violasse os direitos das editoras  e que de qualquer modo não possuem meios eficazes de identificar o tráfego que passa pela sua rede.

As editoras é que não se contentam com essa resposta e dizem que o ISP sabe muito bem que a sua infra-estrutura tecnológica está a ser usada para violar os seus direitos a larga escala. Mas isso não quer dizer que a Eircom esteja legalmente obrigado a agir como se fosse um “cão de guarda” da IFPI.

Apesar de ainda não ter sido atribuído um juiz, o caso deverá chegar à barra do tribunal este Maio. Esperemos que os magistrados irlandeses não se deixem influenciar pela decisão emitida a 29 de Junho de 2007 pela justiça belga que obrigou a Scarlet a implementar 11 medidas técnicas no sentido de impedir a partilha de ficheiros de músicas pertencentes ao catálogo da SABAM - uma sociedade de cobrança dos direitos dos compositores e artistas - através do procolo P2P.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a eszter.

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