Remixtures

Apesar da ofensiva crescente contra os trackers de BitTorrent em vários países do mundo, ainda existem nações que compreendem bem que estes sites não alojam quaisquer conteúdos protegidos por direitos de autor mas apenas ficheiros torrent, isto é, metadados - dados que se limitam a descrever a localização dos conteúdos protegidos por direitos de autor.

Esta foi, aliás, precisamente a conclusão a que um tribunal islandês chegou no veredicto de um julgamento do Torrent.is, o maior tracker de BitTorrent da Islândia. Antes do seu encerramento em Novembro do ano passado no seguimento de uma injunção obtida pela SMÁÍS - a representante local dos interesses da indústria cinematográfica norte-americana -, o site contava com cerca de 26500 utilizadores, ou seja, perto de 10 por cento da população islandesa.

No início do julgamento em meados de Março, o Torrent.is enfrentava o risco de ser definitivamente fechado. Mas no final da semana passada, a justiça islandesa concedeu a vitória à Istorrent, a empresa proprietária do Torrent.is. Mais ainda, a acusação foi obrigada a desembolsar 500 mil coroas islandesas (cerca de 4250 euros) em custas judiciais a Svavar Lúthersson, o fundador e administrador do Torrent.is.

Apesar das boas notícias, é provável que a SMÁÍS venha a recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça da Islândia. Para além disso, enquanto o processo não chegar ao fim, o site irá continuar offline, em virtude da injunção preliminar ainda se encontrar em vigor. Seja como for, não deixa de ser uma boa notícia para a comunidade BitTorrent que vê assim reconhecida mais uma vez a sua legitimidade.

Mas tendo em conta a distinção entre metadados e dados protegidos por direitos de autor estabelecida pelos juizes islandeses, coloca-se a questão: porque é que os perseguidos pelos detentores de direitos são sempre os sites de BitTorrent e não os sites de alojamento de ficheiros como o Rapidshare e o MegaUpload? Se formos a ver bem, são esses serviços que alojam descaradamente quantidades cada vez maiores de ficheiros protegidos por direitos de autor…

(via TorrentFreak)

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