Remixtures

Apesar da mentalidade aberta e liberal das editoras independentes suecas e das posições a favor das descriminalização da partilha de ficheiros por parte de alguns políticos, a Suécia já não é um abrigo tão seguro para os utilizadores de redes de partilha de ficheiros.

Depois das queixas apresentadas pelas autoridades suecas contra o Pirate Bay no início deste ano, o govenro daquele país escandinavo pretende agora fazer com que os tribunais possam obrigar os fornecedores de acesso à Internet a revelar os dados pessoais dos utilizadores suspeitos de partilharem material protegido por direitos de autor em redes P2P a partir do seu endereço IP.

Actualmente, os ISPs suecos não podem ser legalmente responsabilizados pelo tráfego que circula nas suas redes. Mas agora, parece que os interesses privados de uma dúzia de grandes empresas se sobrepuseram à privacidade da generalidade da população.

Precisamos de… de defender os músicos, os autores, os cineastas e todos os outros detentores de direitos de autor de modo a que eles tenham os direitos sob as suas próprias obras.

Esta foi, no essencial, a mensagem a reter de um editorial escrito pela ministra da Justiça Beatrice Ask e e da ministra da Cultura Lena Adelsohn Liljeroth publicado no diário Svenska Dagbladet, de acordo com a Associated Press.

A proposta das ministras - que deverá ser apresentada esta Primavera - prevê a possibilidade dos tribunais exigirem a um fornecedor de acesso à Internet a cedência da identidade dos utilizadores associados a determinados endereços IP associados à partilha de material ilegal aos detentores dos direitos de autor dessas obras.

No final de Janeiro, o Tribunal Europeu de Justiça concluiu que cabe a cada um dos Estados-membros decidir se um ISP deve ou não ser obrigado a ceder informação sobre os seus clientes, tendo em conta um necessário equilíbrio entre a luta contra a pirataria e a protecção da vida privada dos cidadãos.

Mesmo assim, a proposta do governo é mais “branda” que a alternativa apresentada em Setembro passado pela investigadora do Departamento de Justiça sueco Cecilia Renfors que, à semelhança do acordo Olivennes de França, pretendia que os ISPs bloqueassem as ligações de banda larga dos internautas.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY 2.0 e pertence a altemark.

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