Há cerca de duas semanas falei aqui dos planos do consultor de estratégia digital Jim Griffin no sentido de convencer as quatro majors a implementarem uma tarifa de cinco dólares/euros acrescentar à factura mensal da ligação à Internet do nosso ISP que daria direito a descarregar toda a música do mundo com total legalidade e sem qualquer risco de sermos perseguidos com processos.
Ontem, a revista Portfolio publicou um artigo em que informa que a Warner Music está bastante interessada nas ideias de Griffin. De facto, está tão interessada que até contratou o guru para chegar a uma solução viável no sentido de “monetizar a anarquia” do P2P. O esquema passaria por criar uma entidade que distribuisse o dinheiro recolhido dos utilizadores aos detentores de direitos – artistas, editoras e compositores -, tendo em conta as músicas mais reproduzidas ou descarregadas.
Edgar Bronfman Jr., o patrão da Warner Music, concedeu a Griffin um contrato de três anos para dar forma a este plano que se for bem sucedido poderá significar a total renovação e salvação do modelo económico da indústria discográfica. Como o artigo refere, é óbvio que a lógica dos processos e perseguições seguida pela RIAA contra os seus antigos clientes não tem dado resultado. Das 5400 intimações enviadas pela Associação da Indústria Discográfica Norte-americana a estudantes de mais de 150 instituições de ensino superior no ano passado, apenas conseguiu chegar a acordo em 2300 casos. 2465 dos que não responderam foram alvo de um processo judicial.
Griffin defende que a música deve deixar definitivamente de ser encarada como um produto para passar a ser vista como um serviço, na medida em que hoje em dia o acto de pagar por música tornou-se algo voluntário. Na sua opinião, este tipo de licença global é a melhor solução para acabar com a “economia à Tarzan” que a RIAA tem defendido.
Esta proposta é, na minha opinião, bastante sensata. Mas na blogosfera tecnológica há muita gente que não a vê com bons olhos, chegando ao ponto de dizer que se trata de um imposto. É o caso de Michael Arrington do TechCrunch e Matthew Ingram. A questão é que, como é costume, eles escrevem de um ponto de vista neo-liberal totalmente influenciado pela atmosfera de Silicon Valley que torce o nariz a tudo o que possa exigir a intervenção do Estado.
Eles partem do princípio de que a proposta de Jim Griffin e da Warner Music consiste numa taxa ou imposto disfarçado de licença voluntária global. Na sua opinião, trata-se apenas de um estratagema que as majors arranjaram para adiar a sua morte iminente que irá fazer com que, de uma forma ou de outra, todos os internautas acabem por financiar um modelo de negócio obsoleto – a venda de música.
Num post posterior, Arrington refere uma fonte confidencial que lhe indicou que as majors pretendem que o plano funcione como uma espécie de protecção que evite que todos os que pagarem sejam processados. Deste modo, se um ISP decidir aderir à licença, esta irá aplicar-se automaticamente a todos os clientes e será somada à sua conta mensal, quer eles queiram, quer não e independentemente deles alguma vez terem descarregado música da Internet. Os primeiros a serem abrangidos serão os estudantes universitários que terão apenas que acrescentar essa tarifa à sua propina de modo a evitarem ser perseguidos.
Ainda é muito cedo para chegar a uma conclusão taxativa a este respeito, mas se isto for realmente verdade, as majors estão a minar logo à partida as boas intenções desta iniciativa. O cliente de um ISP apenas deve pagar essa licença caso queira de facto descarregar música protegida por direitos de autor.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC 2.0 e pertence a *Samantha Murphy*
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