As origens fascistas da IFPI

Ao contrário do que possam pensar, a Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI) não é uma associação muito recente. Na verdade, o seu passado remonta ao período anterior à segunda guerra mundial. E 2008 é precisamente o ano do seu 75º aniversário. Contudo, não existe qualquer referência a essa efeméride no seu site. Rasmus Fleischer do copyriot conseguiu descobrir alguns elementos do passado mais que duvidoso da organização que representa os interesses das grandes companhias discográficas e foi parar à Itália fascista de Mussolini, com direito a uma passagem por Lisboa e terminando numa entrada secretamente editada da Wikipedia já em 2006.

Esta é a história não censurada da IFPI, aquela que a sua direcção faz tanta questão em ocultar do resto do mundo. Só esse secretismo já seria um motivo de estranheza, tendo em conta que a maior parte das organizações vetustas têm orgulho em exibir as suas tradições.

Tudo começou com um convénio da indústria fonográfica em Roma, no ano de 1933, em pleno período do regime fascista, portanto, dado que Benito Mussolini se encontrava no poder desde 1922 e não iria sair de lá senão em 1943.  Como se isso não fosse suficiente, no ano seguinte as empresas fundadoras da IFPI reuniram-se novamente no norte da Itália, na vila turística de Stresa.

Aí as editoras conseguiram recolher o apoio da CISAC, uma sociedade francesa de cobrança de direiros de autor relativos aos compositores e autores que tinha inicialmente se oposto à missão da IFPI de conceder direitos exclusivos aos produtores fonográficos (as editoras discográficas) no âmbito da Convenção de Berna sobre os discos com receio de que os compositores acabariam por sair prejudicados.

A solução para ambas as partes chegarem a acordo passava pela assinatura de uma convenção especial e o regime fascista era um dos principais apoiantes dessa causa. Em 1939, quando a Itália já se tinha aliado totalmente à Alemanha nazi, foi convocado um comité especial para avançar com propostas concretas relativas à concessão de direitos exclusivos aos produtores fonográficos. Mais uma vez, a maioria dos membros do comité eram partidários do regime.

O primeiro encontro do comité teve lugar em Samedan, na Suiça. Daí surgiu uma proposta para combinar os direitos da indústria fonográfica com os dos intérpretes numa única convenção. Este continua a ser até aos dias de hoje o fundamento da legislação contemporânea de direitos de autor que regulam a economia da música.

Com a guerra, os trabalhos baseados nas propostas de Samaden foram interrompidos tendo apenas sido retomados em 1949 no âmbito do comité permanente da União de Berna. O próximo grande encontro teve então lugar na bonita cidade de Lisboa, Portugal, onde Salazar dominava de pedra e cal a presidência do conselho de ministros e o país vivia sob a ditadura do Estado Novo. Mais uma vez, mera coincidência, não?

Mas as coisas não correram tão bem como o previsto dado que naquela altura a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se encontrava em paralelo a tentar organizar com o apoio dos sindicatos dos músicos uma convenção internacional que concedesse apenas os direitos exclusivos aos intérpretes. Contudo, esta convenção não teria em conta os interesses da indústria fonográfica mas sim proteger os empregos dos músicos que apenas viviam dos concertos e cuja actividade estava a ser ameaçada pela “mecanização”.

No entanto, estes esforços não vieram a frutificar pelo que a proposta de Samaden deu origem à Convenção de Roma para a Protecção dos Intérpretes, Produtores de Fonogramas e Organizações de Radiodifusão, assinada em 1961 para regojizo das editoras. Foi assim que as editoras passaram a usufruir dos chamados direitos conexos (neighbouring rights ou related rights) em oposição aos direitos de autor dos publishers de música. 

O Rasmus Fleischer nota que ele não quer com esta investigação transmitir a ideia de que a Convenção de Roma é fascista mas apenas que apresenta fortes características de corporativismo e que deixaram a sua marca na burocracia dos direitos de autor até hoje.  São essas afinidades com o fascismo e a sua posição contra os sindicatos dos artistas que estão por detrás de muita da legislação sobre os direitos de autor.  

Infelizmente, esta é uma história que não é ainda bem conhecida nos dias de hoje. Aliás, a própria IFPI tem tentado eliminar todos os vestígios desse passado comprometedor, não hesitando em remover partes da sua entrada na Wikipedia que faziam referência à data e ao local de origem da sua criação. Até Abril de 2005, podia-se ler a seguinte informação por lá:

Foi formada /…/ durante 1933 em Roma, Itália, sob o governo fascista de Benito Mussolini por empresas maioritariamente controladas pela General Electrics nos Estados Unidos da América. 

Nesse mesmo mês, alguém removeu a referência ao fascismo mas deixou ficar os dados relativos ao local e à data de surgimento da IFPI. Até que a 25 de Agosto de 2006 essa entrada na Wikipedia foi editada por alguém com um endereço IP 195.40.39.2 que eliminou todas as informações históricas sobre a IFPI. E é assim que permaneceu até agora. O Rasmus investigou e descobriu que a pessoa que eliminou esses dados acedeu à Wikipedia a partir de um computador localizado na sede da IFPI em Londres.

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