Baidu arrisca-se a pagar nove milhões de dólares às editoras discográficas Publicado 8 Abr 08
Há novidades no processo movido a 4 de Fevereiro passado por três das quatro maiores companhias discográficas contra o motor de pesquisa chinês Baidu por violação dos direitos de autor. Um tribunal de Beijing (Pequim) aceitou ouvir as queixas apresentadas pelas etiquetas contra o site por este oferecer links directos para ficheiros MP3 alojados noutros servidores que podem ser facilmente descarregados a partir das páginas do motor de busca.
Segundo o comunicado divulgado pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), Sony BMG, Warner Music e Universal Music exigem o pagamento de indemnizações na ordem dos 63,5 milhões de yuans (5,80 milhões de euros) ao Baidu pela disponibilização de 127 músicas do seu catálogo, o que corresponde ao valor máxima compensatório estabelecido pela lei chinese de 500 mil yuans (cerca de 45 mil euros) por cada obra.
Mas como a IFPI refere, estas 127 faixas são apenas uma pequena amostra representativa de todas as músicas que o Baidu facilita o download sem autorização dos detentores de direitos pelo que a empresa pode enfrentar multas no valor de vários milhares de milhões de euros.
Uma vez que em Dezembro passado a justiça chinesa não deu razão ao primeiro conjunto de queixas apresentado pela IFPI contra o Baidu em 2006 invocando o facto de que o processo tinha sido instaurado antes de uma alteração na legislação chinesa de direitos de autor, as editoras tentam agora fazer com que o caso seja de novo apreciado mas desta vez à luz da nova legislação, nos termos do qual o Yahoo China foi considerado culpado. Quem também não anda lá muito contente com o Baidu são os próprios artistas chineses, ou por outra, uma sociedade de cobrança de direitos de autor que também decidiu processar o motor de pesquisa por violação de direitos de autor.
O tribunal chinês também irá ouvir as queixas apresentadas pela Sony BMG, Warner Music e Universal Music em conjunto com a editora de Hong Kong Gold Label Entertainment contra o grupo chinês de media Sohu.com e o seu serviço de pesquisa de conteúdos multimédia Sogou. As etiquetas exigem o pagamento do valor compensatório máximo de 500 mil yuans por 105 faixas o que corresponde a um total de 4,8 milhões de euros.
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Comentário de Detentores de direitos chineses querem cortar publicidade ao Baidu | Remixtures em 4 Jun 08 20:45.[...] tem sido flagelado por inúmeros processos instaurados quer por titulares de direito nacionais, quer pelas quatro maiores editoras discográficas do mundo. Em Junho, uma coligação de sociedades de gestão colectiva de direitos de autor chegou mesmo a [...]
Comentário de Google prepara-se para lançar motor de busca de MP3 na China | Remixtures em 4 Ago 08 12:31.