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Há novidades no processo movido a 4 de Fevereiro passado por três das quatro maiores companhias discográficas contra o motor de pesquisa chinês Baidu por violação dos direitos de autor. Um tribunal de Beijing (Pequim) aceitou ouvir as queixas apresentadas pelas etiquetas contra o site por este oferecer links directos para ficheiros MP3 alojados noutros servidores que podem ser facilmente descarregados a partir das páginas do motor de busca.

Segundo o comunicado divulgado pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), Sony BMG, Warner Music e Universal Music exigem o pagamento de indemnizações na ordem dos 63,5 milhões de yuans (5,80 milhões de euros) ao Baidu pela disponibilização de 127 músicas do seu catálogo, o que corresponde ao valor máxima compensatório estabelecido pela lei chinese de 500 mil yuans (cerca de 45 mil euros) por cada obra.

Mas como a IFPI refere, estas 127 faixas são apenas uma pequena amostra representativa de todas as músicas que o Baidu facilita o download sem autorização dos detentores de direitos pelo que a empresa pode enfrentar multas no valor de vários milhares de milhões de euros.

Uma vez que em Dezembro passado a justiça chinesa não deu razão ao primeiro conjunto de queixas apresentado pela IFPI contra o Baidu em 2006 invocando o facto de que o processo tinha sido instaurado antes de uma alteração na legislação chinesa de direitos de autor, as editoras tentam agora fazer com que o caso seja de novo apreciado mas desta vez à luz da nova legislação, nos termos do qual o Yahoo China foi considerado culpado. Quem também não anda lá muito contente com o Baidu são os próprios artistas chineses, ou por outra, uma sociedade de cobrança de direitos de autor que também decidiu processar o motor de pesquisa por violação de direitos de autor.

O tribunal chinês também irá ouvir as queixas apresentadas pela Sony BMG, Warner Music e Universal Music em conjunto com a editora de Hong Kong Gold Label Entertainment contra o grupo chinês de media Sohu.com e o seu serviço de pesquisa de conteúdos multimédia Sogou. As etiquetas exigem o pagamento do valor compensatório máximo de 500 mil yuans por 105 faixas o que corresponde a um total de 4,8 milhões de euros.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA 2.0 e pertence aSonya >> 搜你丫

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