Remixtures

Nem a propósito do artigo recente que escrevi sobre a taxa pela cópia privada: os bloggers anglo-saxónicos estão muito escandalizados com a exigência feita pela indústria musical britânica ao governo britânico de apenas aceitar a legalização do simples acto de se copiar a música contida num CD adquirido legalmente para um leitor de MP3 como o iPod caso seja imposta uma taxa a acrescentar ao preço de venda ao público dos aparelhos.

Mas por muito que custe a esses libertários, a prática de taxar os iPods e outro tipo de dispositivos capazes de armazenar ficheiros de música não é uma bizarrice inventada pelos britânicos apenas para chatear os fãs de música. Trata-se de algo que já se encontra instituído em vários outros países europeus, de entre os mais recentes a Espanha e a França.

Convém também recordar que o Reino Unido e a Irlanda são os únicos Estados-membros dos 25 que pertencem à União Europeia onde ainda não é permitido copiar os CDs que legalmente comprámos. Mas esses são detalhes de só-menos importância que não alteram em nada a posição dos nossos libertários, habituados que estão ao sol californiano e aos ambientes new age que emanam desse canto do mundo.

Isto não implica, é claro, que eu partilhe da posição do Music Business Group (MBG), um grupo que representa os interesses de managers, compositores, editores e intérpretes e que abrange organizações como a BPI, a AIM e a MCPS-PRS comentando a proposta apresentada em Janeiro por Lord Triesman, ministro responsável pelas questões de propriedade intelectual para a revisão da lei do copyright de modo a descriminalizar a cópia privada. Mas não me parece correcto abstrair o que se passa no Reino Unido do que ocorre no resto da União Europeia, como o fazem William Patry - conselheiro do Google para assuntos de copyright -, Michael Arrington e Mike Masnick

O problema está na argumentação usada pelo MBG: “Existe um enorme valor derivado da capacidade de transferir música (…) Só no ano passado foram comercializados cerca de 20 milhões de dispositivos portáteis capazes de reproduzir MP3 e cerca de 90 por cento da música num leitor vulgar de MP3 é música que foi copiada.” Basicamente, a indústria tem a lata de dizer que o valor criado com a cópia e reprodução ilimitada de música lhe pertence única e exclusivamente.

Mas então se há realmente valor a extrair dessa funcionalidade porque é que a indústria não deixa de perseguir legalmente os fãs de música e facilita ela própria a livre distribuição de música através de redes P2P cobrando uma pequena mensalidade por mês a quem quer descarregar essa música? O que ela não pode é ficar com o bolo e comê-lo: cobrar preços caríssimos por CDs e músicas em formato digital, perseguir os suspeitos da partilha de ficheiros e receber um dinheirinho extra por cada iPod e iPhone que o Tio Jobs vender.

No caso desta taxa, o pior ainda é mesmo o facto da MBG não estar disposta a que o governo meta o bedelho; isto é, quer ser ela própria a negociar directamente com os fabricantes um montante que estes deverão pagar. O mais ridículo é que o plano do governo aplica-se apenas a música adquirida num formato físico pelo próprio consumidor para uso privado e individual e copiada através de um dispositivo na posse desse consumidor.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a fabbriciuse.

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