Remixtures

Tudo começou quando a GEMA, uma sociedade alemã de cobrança de direitos de autor, instaurou um processo contra o Rapidshare. Em consequência, um tribunal alemão considerou o serviço de alojamento de ficheiros culpado da violação dos direitos de autor e obrigou-o a bloquear o acesso a obras de música pertencentes a detentores de direitos representados pela GEMA.

Apesar da empresa ter recorrido da decisão, as coisas parecem não lhe ter corrido lá muito bem pois esta semana um tribunal distrital de Dusseldorf responsabilizou o Rapidshare pelos actos de infracção ao direito de autor cometidos pelos seus utilizadores, de acordo com o site Wb.Law-de - Google Translator - (via Gulli - Google Translator -). Desta forma, o site de alojamento de ficheiros terá que assumir o pagamento de todas as indemnizações exigidas pelas violações ao direito de autor perpretadas pelos seus utilizadores.

Para além disso, a empresa foi também obrigada a tomar medidas mais duras no sentido de impedir que estas ofensas ocorram. Pelo que pude entender da tradução automática, o Rapidshare já utiliza um filtro baseado na soma MD5 dos ficheiros que elimina automaticamente os conteúdos que constam da lista entregue pelos detentores de direitos mas os magistrados consideram que isto não é suficiente e querem que os responsáveis pelo site adoptem medidas mais eficientes.

Uma das medidas sugeridas consiste na implementação de um sistema de registo compulsório para todos os utilizadores do serviço, na medida que existem dados que comprovam que os internautas que não acedem anonimamente na Internet exibem um grau de inibição bastante superior aos dos anónimos no que diz respeito à violação dos direitos de autor. No entanto, a adopção deste registo não exclui a possibilidade de identificar os utilizadores suspeitos através da detecção do endereço IP associado à data de ocorrência da infracção.

De modo a impedir que os utilizadores se registem com dados falsos, os juizes sugerem a possibilidade do recurso à tecnologia de sincronização de dados da empresa alemã Schufa (que já é utilizada pela eBay) ou ao sistema de identificação pessoal PostIdent dos CTT alemães.

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