Remixtures

Já falei aqui em tempos do modo com a RIAA, a infame Associação da Indústria Discográfica Norte-americana identifica os estudantes que a partir dos campus universitários descarregam e partilham músicas protegidas por direitos de autor, mas esta semana o Chronicle for Higher Education teve acesso a uma demonstração privada nas próprias instalações da organização realizada por um funcionário da RIAA que falou sob condição de anonimato com medo de receber ameaças por email.

Um aspecto interessante é que os investigadores da Media Sentry, a organização anti-pirataria a que a RIAA recorre para fazer os seus trabalhos sujos, utilizam exactamente o mesmo software de partilha de ficheiros que a maioria dos “partilhadores” norte-americanos usa: o LimeWire. No entanto, de acordo com o representante da RIAA, a Media Sentry raramente descarrega as músicas, limitando-se quase sempre a verificar a impressão digital das faixas.

A RIAA começa por entregar uma lista de músicas protegidas por direitos de autor aos investigadores da Media Sentry. De seguida, estes utilizam um script de software que pesquisa automaticamente pelo LimeWire os títulos correspondentes às músicas. Depois, comparam os algoritmos hash de modo a verificar que a canção é a mesma que está indicada na base de dados da RIAA. No final, eles recolhem os endereços IP dos computadores onde estas faixas são disponibilizadas e enviam esta informação à RIAA.

Mas uma coisa é disponibilizar e outra coisa é descarregar os ficheiros. E neste aspecto, a própria porta-voz da RIAA Cara Duckworth reconhece que é impossível saber quando é que esses temas estão a ser descarregados por alguém. Embora a RIAA argumente que disponibilizar um ficheiro representa por si só uma infracção aos direitos de autor, essa teoria foi recentemente rejeitada por um juiz no âmbito do julgamento Atlantic v. Howell.

Segundo refere o funcionário, este processo automatizado de identificação de ficheiros é apenas utilizado para “caçar” estudantes ligados a redes universitárias e não tanto utilizadores domésticos. Dito de outra forma: as editoras preferem sacar dinheiro daqueles que já de si têm menos recursos financeiros. Será que faz sentido?

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a Tiago Doria.

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