Remixtures

Não obstante todas as críticas que possamos fazer ao direito de autor, ele continuam a cumprir um papel bastante útil na preservação e expansão do nome artístico de um autor. A Internet e as redes de partilha de ficheiros que permitem copiar em poucos segundos um disco inteiro não colocam em causa o direito moral dos criadores em reinvidicarem a autoria sobre as suas obras.

Se a actividade de descarregar música via P2P para uso pessoal e não comercial é para mim perfeitamente legítima (muito embora ainda não seja legal…), já o mesmo não se pode dizer a respeito de quem pega nos temas compostos por outros e altera-a ligeiramente para servir de base a uma nova música sem pedir autorização ou sequer incluir os devidos créditos. A isso chama-se plágio e trata-se de uma violação do direito de autor que se não provoca directamente elevados prejuízos financeiros, pode acabar por comprometer seriamente as chances do autor original sair da obscuridade - que nesta era de abundância é o valor mais precioso de um criador - no caso do usurpador se tornar famoso às custas do trabalho desse outrem.

Na cena chiptune de música composta a partir dos chips de áudio de consolas de jogos de 8 bits, este tipo de apropriação ilegítima já não é novo. Há uns tempos referi aqui o caso da banda norueguesa Fitts for Fights que deram concertos ao vivo com base em músicas roubadas ao catálogo da netlabel MicroMusic. Recentemente, surgiu outro caso de roubo de direitos de autor relacionado com 8 bits. A diferença é que desta vez o fenómeno atingiu proporções muito mais amplas.

Afinal de contas, estamos a falar dos Crystal Castles, a banda-sensação originária de Toronto, Canadá, que apareceu na capa da edição de 28 de Abril do reputado New Musical Express e que foi indicada pelo mesmo jornal como sendo um dos dez nomes mais inovadores da música que se faz na actualidade e que já foi convidada pelos Bloc Party e Klaxons a fazer remisturas oficiais de alguns dos seus temas.

Acontece que a única coisa que é realmente inovadora nos Crystal Castles é o facto de eles serem uma banda que se limita a roubar e a plagiar o trabalho criativo de outros sem pedir previamente autorização, acabando por gerar montes de dinheiro à sua custa. Eles surrupiam a obra original na esperança de que o artista não venha a ter conhecimento dessa utilização indevida.

A fraude começa logo pela violação descarada da marca registada do logotipo da Chanel. Para além disso, a banda foi acusada pelo artista gráfico Trevor Brown de ter usado uma imagem sua de Madonna com um olho negro para a capa do seu primeiro single Alice Practice de 2006 sem que o artista tenha dado o seu consentimento e sem qualquer indicação do nom. A imagem foi posteriormente afixada nas camisolas oficiais da banda. Segundo Brown conta no seu blog, a imagem tinha sido originalmente usada em 1991 como capa de uma cassete da editora japonesa Beast 666 Records. Desde 2006 que o artista tentou sem sucesso negociar com os advogados da banda de forma a receber uma compensação pelas vendas das camisolas. Estes enviaram-lhe um contrato em que ele cedia todos os direitos relativos à imagem aos Crystal Castles.

Mas o plágio da banda não fica só pela imagem; também a música é uma apropriação indevida de artistas underground da cena chiptune, como conta Peter Kirn no Create Digital Music. Aparentemente, os canadianos presumiram que uma música que é disponibilizada segundo licenças Creative Commons pode ser abotoada por qualquer um. Isto porque desde 2004 que eles têm disponível no MySpace  a faixa “Insecticon” que é basicamente uma cópia de “My Little Droid Needs a Hand” do músico belga Lo-bat, como se pode constatar pelo vídeo.

Lo-bat é um artista que disponibiliza toda a sua música segundo uma licença CC-BY-NC-SA. Isto quer dizer que o autor permite a criação de obras derivadas do original como remisturas e mashups desde que a sua autoria seja reconhecida (Atribuição), o tema não seja usado para fins comerciais (Não Comercial) e que a obra derivada seja publicada nos termos da mesma licença (Partilha pela mesma licença). Apesar de não terem lançado comercialmente a música num CD, os Crystal Castle violaram as duas outras condições da licença de “My Little Droid Needs a Hand”. Como o músico refere no fórum da comunidade 8bitcollective:

Contudo, o que eu não acho correcto é que eles não respeitaram a licença que eu escolhi para a minha música.

(…)

Eles não me atribuíram o crédito devido e é óbvio que não usaram a mesma licença. Se não concordam com os meus termos, então limitem-se a samplar outro, existe MONTES de música por onde escolher.

Em jeito de justificação, um porta-voz da banda enviou uma mensagem a um dos administradores da 8bitcollective em que explica que os Crystal Castles tiveram o cuidado de não incluir os samples de Lo-Bat no seu álbum homónimo de estreia lançado em Março por não ter tido tempo para solicitar a sua autorização e que as músicas poderão ser incluidas em lançamentos futuros caso o artista o permita.

“Love and Caring” é outra música que os Crystal Castles também parecem ter roubado é “Sunday” de Covox, de acordo com nitro2k01 do blog Gameboy Genius (via Create Digital Music) que chega ao ponto de mostrar gráficos resultantes de uma análise comparativa por espectograma das duas faixas para o demonstrar.

O que é de lamentar é que esta seja a mesma banda que afirmou numa entrevista ao site de música Exclaim.ca que apenas descobriram a cena do chiptune e do 8-bit em 2004, tendo mesmo a lata de dizer que não têm nada a ver com esse mundo. Oxalá ao menos este escândalo todo contribua para que os New Musical Expresses e as Pitchforks deste globo passem a dar mais atenção a este estilo de música tão desprezado.

Artigos relacionados:

• Nine Inch Nails ajudam a promover artistas indie com nova borla
• ISPs europeus não têm que ceder dados de suspeitos de partilha ilegal de música
• Songbeat - um programa para descarregar músicas grátis do Seeqpod
• RIAA: juiz diz que não é ilegal disponibilizar músicas para partilha
• China: IFPI obtem meia-vitória contra motores de busca que fazem ligação para MP3s