Remixtures

Foi a primeira vez que alguém nos Estados Unidos foi considerado culpado pela violação dos direitos de autor por pirataria online de música por um júri popular. Na sua decisão emitida na quinta-feira passada, o júri federal em Alexandria (Virgínia) concluiu que Barry Gitarts, um indivíduo de 25 anos residente em Brooklyn, foi um importante membro do grupo de pirataria de música na Internet Apocalypse Production Crew (APC) entre pelo menos Junho de 2003 e Abril de 2004.

O APC foi um dos primeiros grupos de releases especializado em música. Os seus elementos actuavam de um modo coordenado e dedicavam-se a distribuir online álbuns em formato MP3 que ainda não se encontravam comercialmente disponíveis. Nesse sentido, o APC era igual a tantos outros grupos que continuam até hoje a funcionar como fonte de origem de muitos dos conteúdos ilegais que se podem encontrar nos trackers privados e públicos de BitTorrent.

Utilizando o pseudónimo de “Dextro”, Gitarts foi responsável por administrar um servidor a partir do Texas que os membros do grupo utilizavam para fazer upload e download de centenas de milhares de cópias de álbuns de música, bem como filmes, programas informáticos e videojogos. O azar de Gitarts é que a acusação conseguiu recolher provas suficientes para demonstrar que ele chegou a receber dinheiro por parte do líder do APC.

Por causa disso, “Dextro” arrisca-se agora a uma pena de prisão que poderá ir até aos cinco anos e ao pagamento de uma multa no valor de 250 mil dólares, bem como a mais três anos de liberdade condicional. A sentença final será emitida a 8 de Agosto pelo juiz distrital Liam O’Grady.  Segundo o Listening Post, Gitarts é já o 15º elemento do APC a ser considerado culpado da violação de direitos de autor. No entanto, ele foi o primeiro a decidir levar o processo a julgamento. Pelos vistos, não foi a melhor opção.

Comentando esta decisão, o vice-presidente da RIAA Brad Buckles referiu o seguinte:

Os crimes cometidos neste caso - bem como o prejuízo provocado à comunidade musical - são graves, assim como as consequências (…) Os grupos como o APC que se especializam na distribuição de música inédita estão no topo da pirâmide da pirataria e os esforços no sentido de fazer cumprir a lei federal constituem um rude golpe aplicado a este tipo de actividades.

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