Remixtures

As editoras discográficas independentes não querem definitivamente ser deixadas de fora dos debates em torno do futuro do negócio da música e da propriedade intelectual. Recentemente falei aqui da Merlin, uma aliança de mais 12 mil indies de todo o mundo que pretende constituir uma força comum em nome das pequenas capaz de negociar ombro-a-ombro como uma das majors com os distribuidores de conteúdos.

No final da semana passada, a Associação para a Música Independente (AIM), uma organização não-lucrativa que representa os interesses das indies britânicas, bem como 25 por cento de todo o mercado discográfico do Reino Unido, publicou um manifesto de 24 páginas sobre o Copyright na Era Digital onde faz uma série de recomendações de reforma da legislação sobre copyright ao governo no sentido de recompensar os criadores e outros detentores de direitos em resultado da facilidade de cópia e partilha de música que a tecnologia digital e a Internet oferecem aos consumidores que acabam por beneficiar indirectamente as empresas que comercializam essa tecnologia como os ISPs e os fabricantes de hardware.

Em particular, elas sugerem a implementação de uma licença voluntária global de “Reconhecimento de Valor” que legitimize o acesso aos conteúdos protegidos pelos direitos de autor por parte dos consumidores de forma a que estes não corram o risco de serem legalmente perseguidos e que as indústrias de conteúdos sejam devidamente recompensadas. A proposta da AIM é bastante sensata na medida em que algumas das sugestões apresentadas parecem ir de encontro a um modelo de uma licença voluntária em que o utilizador tem a possibilidade de subscrever um serviço extra ao seu ISP ou de pagar uma quantia adicional aquando da comprar de um telemóvel ou de um leitor de MP3.

No entanto, e como o Hypebot aponta, é um pouco decepcionante que o documento não apresente quaisquer soluções específicas. Neste sentido, as indies revelam um comportamento bastante semelhante às majors. Apesar da polémica gerada pelo plano que a Warner Music Group encomendou a Jim Griffin, continuamos até agora sem saber os detalhes específicos.

Em contrapartida, a AIM tem o bom-senso de admitir que “todas as medidas técnicas de controlo anti-cópia (DRM, Rootkit, etc.) aplicadas provocaram dificuldades operacionais e fomentaram o ressentimento dos consumidores”. Por outro lado, a organização criticou a posição do governo de não pretender taxar hardware digital como leitores de MP3 e suportes de gravação de dados como gravadores de CDs e DVDs em troca da legalização da cópia da música adquirida legalmente pelos consumidores para um computador ou iPod: “O consumidor típico irá pressumir que lhe é dado o direito de copiar tudo o que ele quiser a partir de e para qualquer formato e para qualquer pessoa.” Esta crítica foi também exposta no mês passado pela Music Business Group - uma organização da qual a AIM faz parte.

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