Depois de tantos anos de existência, sobrevivendo incólume às investidas das indústrias de entretenimento contra inúmeros sites de BitTorrent alojados na sua própria Holanda natal – entre os quais o Everlasting.nl e o Demonoid – o Mininova foi finalmente atingido por uma acção legal da BREIN, a agência holandesa de antipirataria.
Conforme esta entidade refere num comunicado (via TorrentFreak), o site indexador de torrents conta actualmente com mais de 30 milhões de visitantes únicos por mês e um total de mais de cinco mil milhões de torrents descarregados. As suas receitas em publicidade ascendem a várias centenas de milhares de euros por mês.
Uma vez que mais de 90 por cento dos torrents que surgem nos resultados de pesquisa do Mininova são ilegais, a BREIN pretende que o tribunal obrigue os administradores do site a filtrarem os seus resultados de busca de modo a que todos os torrents associados a conteúdos não autorizados possam ser automaticamente removidos.
Embora o Mininova já remova actualmente todos os torrents que infringem os direitos de autor quando os respectivos detentores de direitos o solicitam, o director da BREIN Tim Kuik acha que isso “não é suficiente por parte de um site que recorre a ficheiros não autorizados de uma forma permanente e sistemática”, Talvez a única razão que fez com que o site se tivesse mantido até agora relativamente afastado das preocupações dos detentores de direitos seja o facto de, ao contrário do Pirate Bay – o segundo maior site de BitTorrent do globo -, o Mininova não possuir um tracker para alojamento de torrents, limitando-se a indicar os ficheiros que se encontram noutros lados.
Ao que tudo indica, parece que ambas as partes tentaram durante algum tempo chegar a acordo, mas agora a paciência da BREIN esgotou-se. O que é estranho neste caso é que se trata exactamente da mesma situação a que assistimos com o YouTube e os inúmeros processos de que foi alvo por parte das grandes editoras discográficas e dos maiores estúdios de cinema. A grande diferença é que o Mininova não aloja os conteúdos em si mas apenas torrents.
Deste modo, apenas facilita o acesso indirecto a filmes e músicas. Mas creio que o busílis questão está naquela diferença tão ténue e efémera entre download e streaming. Se o Youtube se conseguiu converter quase totalmente num site legítimo foi em grande parte porque permite apenas o streaming dos vídeos e não a sua transferência. Para um sector tão agarrado ao conceito de propriedade intelectual, esta diferença é essencial. É claro que existem mil e um estratagemas para copiar – isto é, descarregar – os vídeos do Youtube para o nosso disco rígido. Mas desde que não esteja lá um botão para fazer download, não há grande problema. Agora, já imaginaram se o Youtube fosse obrigado a filtrar todos os resultados? Pos é precisamente este o risco que o Mininova corre agora.
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