Remixtures

É bom sinal quando um projecto de cultura livre continua a dar cartas após vários anos de existência. Em Dezembro de 2006 escrevi aqui sobre o MusOpen, um site que se dedica a disponibilizar obras de música clássica que já caíram no domínio público - logo, podem ser livremente utilizadas e partilhadas por todos. Estas obras podem ser descarregadas gratuitamente no formato MP3.

Pois bem, o MusOpen não só continua em actividade como também introduziu recentemente uma nova versão e acrescentou uma série de outras novidades. Um dos destaques vai para um novo sistema de financiamento de gravações de obras de modo a contornar os obstáculos impostos pelos direitos conexos.

Com efeito, apesar de todas as partituras escritas por Mozart já se encontrarem desde há muito no domínio público - tendo em conta que os direitos de autor expiram passados 70 anos após a morte do autor - isso não quer dizer que qualquer pessoa possa pegar num CD qualquer com os melhores êxitos de Mozart e utilizá-los como base para uma remistura ou banda sonora de um filme amador.

Isto porque grande parte das gravações comercialmente disponíveis encontram-se ainda protegidas pelos direitos conexos, relativos aos direitos dos produtores de discos e intérpretes cujo prazo de validade no continente europeu é de 50 anos a contar a partir do início da distribuição pública da gravação.

Dado que a qualidade destes registos sonoras que já caíram no domínio público, o MusOpen teve a ideia de lançar um sistema em que os utilizadores que pretendam ver certas obras gravadas por músicos profissionais podem solicitar a ajuda de outros utilizadores para pagar a esses intérpretes. As gravações daí resultantes são posteriormente disponibilizadas no site para que todos as possam descarregar. Um dos feitos mais recentes da comunidade do MusOpen foi a gravação completa das 32 sonatas para piano de Beethoven através da recolha de 2000 dólares em doações, segundo refere a Ars Technica.

De realçar também a nova secção de partituras digitalizadas a partir de livros velhos e apresentadas online em PDF através do visualizador de documentos iPaper da Scribd. Dentro em breve, será também possível adquirir cópias impressas. Aaron Dunn, o responsável pelo site, pretende apenas cobrar pelo preço da impressão e de envio pelo correio.

É verdade que já existem outros sites que disponibilizam partituras de obras de música clássica online. Um deles é o IMSLP, actualmente temporariamente suspenso devido a complicações legais mas com regresso agendado para Julho. Outra alternativa é o MuTopia. Os apaixonados por Mozart poderão encontrar todas as composições do génio no site da Neue Mozart-Ausgabe.

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