Este artigo surge um pouco de forma inusitada no contexto da programação habitual do Remixtures. Creio, contudo, que não destoa totalmente do conteúdo editorial regular uma vez que pretendo falar sobre propriedade intelectual, esse fantasma que nos continua a atormentar até aos dias de hoje mas que não passa de um oxímoro, uma vez que ninguém pode ser literalmente dono de uma ideia e que ela só adquire valor a partir do momento em que eu a exprimo e a liberto para o mundo.
Daí que eu tenha ficado chocado quando dei de caras com a seguinte afirmação de Luís Valadares Tavares, reputado professor catedrático do Instituto Superior Técnico, proferida ao repórter da agência LUSA:
“Se um aluno rouba um lápis a outro é condenável, mas se um aluno faz um download ilegal de uma música, por exemplo, então já não é tanto”
Confesso que depois de ter lido esta frase fiquei um tanto ou quanto indignado. Afinal, os esforços encetados até agora para desmascarar essa analogia deplorável foram completamente ignorados pela elite académica nacional. Afinal, não serviu de nada explicar que o P2P não rouba nada a ninguém porque ninguém é financeiramente lesado, que aqueles a quem Valadares Tavares apelida de ladrões compram mais música e que os deputados do Parlamento Europeu também são da opinião que “partilhar e copiar não é roubar”.
Às vezes, o choque com os constrangimentos mentais e culturais da sociedade em que nos inserimos é demasiado duro. Aí damos-nos conta de que é preciso recomeçar de novo a cada dia que passa e espalhar a mensagem. Felizmente que há pessoas com maior capacidade do que eu de resumir de uma forma bastante gráfica a falsidade de certas afirmações. A ajuda veio da parte do “Halfast”
E se o aluno replicar o lápis e criar outro a partir do nada? é milagre ou roubo?
Eu não teria dito melhor. Já agora, e quem nos diz a nós que isto não será possível dentro de alguns anos? Aquilo que começou com a música e outros objectos intangíveis poderá estender-se dentro de poucas décadas aos objectos tangíveis. Imaginem o que será quando impressoras 3D auto-replicantes e autopoiéticas (capazes de se melhorarem a si próprias) como a RepRap permitirem a duplicação pessoal de artefactos de consumo como ténis Nike ou automóveis da Ferrari? Pura fantasia?
Como o Guillaume Champeau refere num artigo brilhante no Numerama intitulado “E Se o P2P Pressagiar Uma Revolução Comunista?” aquilo que eles chamam de pirataria é apenas um termo utilizado para designar um movimento mais profundo que eles são incapazes de entender em que tudo ou quase tudo poderá ser duplicado e melhorado graças ao software de código-fonte aberto e a ferramentas cada vez mais simples de utilizar e cada vez mais baratas. Basta lembrar que hoje em dia já existe uma empresa chamada Destop Factory que vende uma impressora 3D por menos de cinco mil dólares. Se o custo de venda de uma dessas máquinas acompanhar a descida registada ao longo das últimas décadas no preço das impressoras 2D pessoais é bem provável que em 2030 seja possível comprar uma impressora de objectos por 100 dólares. Mais cedo ainda, se tivermos em conta o ritmo de inovação e a descida dos custos de produção.
Na medida em que os meios de produção que criam valor deixaram de estar nas mãos do Capital para passarem a estar cada vez mais nas mãos de todos nós, o Guillaume acha que estamos a assistir ao início de uma revolução comunista. Não cabe aqui discutir se a palavra “comunismo” é a mais adequada – para tal seriam precisas centenas de páginas! -, mas eu diria que no mínimo estamos a assistir a uma mudança de paradigma para uma sociedade ainda mais livre dos condicionalismos de eficiência e produtividade que o egocentrismo do Deus mercado nos impôs ao longo dos últimos 200 a 300 anos. Em termos bastante semelhantes aos previstos por Karl Marx há 150 anos atrás, diga-se de passagem.
Mas que não tenhamos dúvidas: não se trata de uma ruptura violenta e repentina à maneira castrista ou leninista que irá abolir de uma só vez o Estado burguês e o capitalismo e impor a ditadura de uma nova vanguarda – uma composta de hackers e geeks com laptops repletos de emblemas do pinguim debaixo de um braço e uma metralhadora Uzi do outro – mas sim uma “revolução silenciosa” que não irá aparecer nem nas televisões nem vai dar capas dos jornais. É uma transformação que cada um de nós que consome e produz informação, cultura e conhecimento na Web de modo colaborativo, não-hierárquico e rizomático está a vivenciar quotidianamente e que alimenta. Um pouco à semelhança da forma subtil e progressiva como o capitalismo superou o feudalismo e a democracia representativa ultrapassou o absolutismo do Antigo Regime.
Uma vez que a sociedade depende cada vez mais da economia imaterial e que existe um modelo de produção económica que começa a rivalizar em termos de valor gerado – e até, em certos casos, de eficiência – com a economia de mercado, algumas das empresas mais lucrativas das tecnologias de informação (Google, Amazon, MySpace, Dell, Facebook) dependem cada vez mais da produção entre pares, dos conteúdos gerados pelos utilizadores e do crowdsourcing. Daí que elas tenham uma posição mais liberal do que as indústrias culturais e o sector farmacêutico em relação à “propriedade intelectual”. O problema é que a abundância gerada por todos nós continua a ser captada/alienada por essa minoria que já se deu ela própria conta das vantagens que este pseudo-Commons oferece.
Enquanto isto, no nosso pequenino Portugal reina a incongruência e a esquizofrenia. Se para Valadares Tavares, a defesa da propriedade intelectual é sinónimo de inovação e economia do conhecimento – chegando mesmo ao ponto de defender o patenteamento dos conceitos relativos ao software e não apenas o código -, por seu lado o coordenador do Plano Tecnológico Carlos Zorrinho já aprendeu que nos dias de hoje a inovação não tem nada a ver com proteccionismo mas sim com partilha de conhecimento e inteligência colectiva, condições indispensáveis para libertar o talento de que nós precisamos. Afinal de contas, em que ponto é que ficamos? Talvez em sítio nenhum.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui e foi tirada por jurek d. mas pode ser copiada, replicada, remisturada, duplicada, partilhada, reproduzida, modificada livremente por todos desde que mencionem o nome dele e indiquem onde ela está.
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