Remixtures

Alguns dias depois do juiz norte-americano Neil V. Wake ter emitido uma decisão onde refere que colocar ficheiros de música numa pasta de partilha do KaZaa não constitui por si só uma infracção aos direitos de autor, sendo necessário para tal que haja uma prova concreta de que as músicas chegaram de facto a ser distribuídas, eis que surge noutra parte do mundo uma decisão judicial com uma posição completamente oposta em que a disponibilização por si só é equiparada à distribuição ilegal.

Segundo o tribunal distrital de Linköping na Suécia, Andreas Karlsson foi condenado por disponibilizar 4500 músicas e 30 filmes protegidos por direitos de autor através da rede de partilha de ficheiros Direct Connect. Esta rede de P2P assemelha-se bastante ao KaZaa e ao Limewire, na medida em que usa uma pasta de partilha que faz com que todos os conteúdos que aí coloquem os passem automaticamente a estar disponíveis aos outros utilizadores de modo a que os possam descarregar.

Para além disso, no caso específico da Direct Connect, cada utilizador tem que partilhar uma quantidade mínima de ficheiros para que possa descarregar. Os utilizadores ligam-se a hubs, isto é, servidores centrais que funcionam como uma espécie de salas de chats em que se pode conversar e partilhar ficheiros. Para entrar em determinados hubs é preciso cumprir determinados requisitos impostos pelos administradores como quotas mínimas de volume de ficheiros disponibilizados e padrões de qualidade.

Karlsson, de 31 anos, foi condenado a uma pena de suspensa e obrigado a pagar 54.670 coroas suecas (5.862 euros), um montante que corresponde a 40 dias de multa e às custas judiciais do processo. O caso remonta a Março de 2006. Apesar de ter considerado Karlsson culpado, o tribunal recusou enviá-lo para a prisão, tal como era intenção da acusação, considerando que cabe ao governo velar pelo cumprimento dos direitos de autor e que esta responsabilidade devia, em última instância, recair nas indústrias do cinema e da música.

De acordo com Magnus Eriksson, porta-voz do Piratbyran, a decisão refere-se a um caso particular, não sendo possível servir como jurisprudência para situações futuras: “O julgamento não é muito interessante porque se refere a um programa de partilha de ficheiros, o Direct Connect, que já não é utilizado por muita gente. A pena é baseada no número de ficheiros que esta pessoa partilhou, mas com os novos programas de partilha de ficheiros não é possível ver todos os ficheiros que uma pessoa decidiu partilhar.”

Mais uma razão para mudarem para o BitTorrent, portanto. Mas por este andar não falta muito para que um utilizador do SoulSeek seja apanhado nas malhas da lei…

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a Membris Khan.

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