Remixtures

111 milhões de dólares foi o valor que a juiza Florence-Marie Cooper de um tribunal federal de Los Angeles obrigou a Valence Media a pagar por facilitar a violação dos direitos de autor de milhares de filmes e séries de televisão através do seu tracker de BitTorrent TorrentSpy.

A magistrada atribuiu o valor máximo de indemnizações solicitado pela MPAA, a Associação da Indústria Cinematográfica Norte-americana de 30 mil dólares por cada um dos 3699 filmes indicados na queixa apresentada pela entida representante dos interesses dos grandes estúdios de Hollywood, o que no total corresponde a um montante de 110 milhões e 970 mil dólares. Podem ler a sentença aqui (via Bit Player).

O que fica por saber é se a MPAA irá realmente pôr as mãos nesse dinheiro na medida em que o site já tinha cessado a sua actividade no final de Março justamente devido ao clima jurídico demasiado hostil que domina actualmente os Estados Unidos. De qualquer das formas, essa quantia poderá subir ainda mais se a juiza Cooper obrigar os três sócios da Valence Media - Justin Bunnell, Forrest Parker e Wes Parker - a pagarem as custas judiciais da MPAA.

Para além desta indemnização astronómica, os admnistradores do site foram também proibidos de participarem em quaisquer actividades que contribuam directa ou indirectamente para a violação dos direitos de autor. É claro que a MPAA não perdeu tempo em declarar esta sentença como uma estrondosa vitória por parte dos detentores de direitos na sua luta contra a partilha de ficheiros. Como refere o seu presidente e directo executivo Dan Glickman num comunicado:

Por envolver uma soma substancial de dinheiro, esta sentença envia uma forte mensagem a respeito da ilegalidade destes sites. O fim do TorrentSpy é uma clara vitória para os estúdios e demonstra que estes sites piratas não serão autorizados a continuar em funcionamento sem enfrentarem perseguições judiciais por parte dos detentores de direitos

Mas a verdade é que esta decisão diz menos respeito à legalidade dos indexadores e trackers de BitTorrent do que à posição tomada por Justin Bunnell e os seus dois sócios no sentido de proteger a privacidade dos seus utilizadores. Isto porque os moderadores do fórum optaram por destruir bases de dados bem como toda uma série de informações que pudessem servir para identificar os endereços IP dos utilizadores do site.

Em Maio do ano passado, uma juiza obrigou o TorrentSpy a monitorizar os seus utilizadores em razão do processo instaurado em Fevereiro de 2006 pela MPAA. De modo a tentar combater esta decisão, os administradores do site optaram por bloquear as pesquisas realizadas por norte-americanos. Mas em Dezembro, o tribunal chegou à conclusão que o TorrentSpy tinha destruido deliberadamente milhares de provas, o que impedia a realização de um julgamento justo. Embora com esta decisão da juiza Cooper tudo pareça realmente perdido para a Valence Media, o que é facto é que o advogado da TorrentSpy Ira Rothken já apresentou um recurso desta decisão perante um tribunal de São Francisco.

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