Remixtures

Contra ventos e marés - incluindo os que sopram dos lados do Parlamento Europeu -, os detentores de direitos franceses continuam a tentar impingir aos políticos franceses sua ideia da resposta gradual para combater a partilha de ficheiros.

Como o processo de aprovação da lei HADOPI - que prevê a suspensão e o corte da ligação à Internet de quem for apanhado a descarregar ilegalmente conteúdos protegidos por direitos de autor - está um tanto ou quanto atrasado demais para o seu gosto, eles decidiram agora tirar da cartola uma sondagem destinada a comprovar que a opinião pública francesa apoia as medidas previstas.

A sondagem foi encomendada pela Sociedade Civil de Produtores Fonográficos (SCPP) - uma associação que cobra direitos de autor em nome das quatro grandes companhias discográficas - à empresa de estudos de mercado IPSOS. De acordo com o comunicado da SCPP, 74 por cento dos franceses são parcial ou totalmente favoráveis às medidas repressivas ao projecto de lei que prevê que quem for apanhado a descarregar músicas ou filmes ilegais receba dois avisos (por email à primeira vez e por carta registada à segunda), seguindo-se a suspensão da ligação à Internet desse utilizador.

Mas é preciso ler bem as questões colocadas por telefone aos 1010 franceses com idade superior a 15 anos inquiridos para esta sondagem no próprio site da IPSOS para perceber que esses 74% apenas se limitaram a dizer que preferiam o modelo da resposta gradual à aplicação da lei actual contra a contrafacção que prevê uma pena de prisão até três anos e o pagamento de uma multa no valor máximo de 300 mil euros.

Postas as coisas dessa forma, não estranha que 88 por cento dos inquiridos que já partilharam ilegalmente ficheiros tenham afirmado que deixariam de descarregar caso recebessem duas mensagens de aviso. Esta percentagem sobe para os 95 por cento na faixa etária entre os 15 e os 19 anos.

Quando interrogados sobre se os artistas e os autores devem ser remunerados quando as suas músicas são descarregadas da Internet, 80 por cento dos inquiridos respondeu afirmativamente. Junto dos partilhadores, essa opinião é ainda mais unânime (84%). O que esta sondagem não responde é, como Philippe Aigrain e Philippe Astor notam, qual a percentagem de franceses que são favoráveis a uma licença global que permita que os criadores sejam devidamente recompensados e que os utilizadores possam descarregar todas as músicas que pretendam com toda a legalidade mediante o pagamento de uma tarifa mensal.

Sim, porque não tenhamos ilusões: não é por as pessoas receberem dois avisos e que deixam de descarregar que elas vão de um momento para o outro desatar a comprar mais discos ou downloads legais. Esta devia ser, aliás a questão essencial colocada em todas as sondagens do género - incluindo aquela divulgada em Março que indicava que 70 por cento dos britânicos afirmaram que parariam com os descarregamentos ilegais caso fossem notificados. Como vêm, pode-se sempre distorcer a realidade dos factos recorrendo a sondagens com questões que apenas interessam à nossa agenda política.

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