Remixtures

Já sabíamos que nos Estados Unidos as autoridades não dão tréguas na sua luta contra a partilha de ficheiros. Regra geral, os mais perseguidos são os responsáveis por uploads de conteúdos inéditos, isto é, que ainda não foram comercialmente lançados, ou então os administradores de sites que disponibilizam o acesso a material ilegal.

Daniel Dove de 26 anos tem a infelicidade de ter sido apanhado em circunstâncias duplamente incriminatórias. Dove foi um dos administradores do EliteTorrents.org que chegou em tempos a ser um dos mais populares trackers privados de BitTorrent do mundo. Mas o seu crescimento foi subitamente interrompido a 25 de Maio de 2005, por ocasião da operação D-Elite, um ataque organizado pelo FBI em conjunto com os serviços alfandegários dos Estados Unidos e que contou com a colaboração da MPAA, a Associação da Indústria Cinematográfica Norte-americana.

O motivo desta operação residiu no facto dos administradores do EliteTorrents terem feito o upload de uma cópia pré-lançamento de Star Wars: Episódio III - A Vingança dos Sith 12 horas antes da estreia do filme nas salas de cinema norte-americanas. No final da semana passada, o Departamento de Justiça dos EUA anunciou que Daniel Dove foi considerado culpado por um júri popular de tentativa de conspiração e crime de violação de direitos de autor.

A sentença só será conhecida a 9 de Setembro mas Dove arrisca-se a uma pena de dez anos de prisão. Isto porque ao contrário de outros administradores do EliteTorrents como Scott McCausland, Grant Stanley, Scott Harvanek e Sam Kuonen que apenas receberam uma pena de cinco meses de cadeia, Dove optou por não se dar por culpado.

Segundo o comunicado oficial, Dove ajudou a fornecer material pirateado para o site e a recrutar novos membros que possuiam ligações à Internet de alta velocidade, “normalmente pelo menos 50 vezes mais rápidas do que uma típica ligação doméstica de banda larga.” Daniel Dove encarregava-se de fazer passar-lhes os novos filmes através de um servidor privado que eles depois utilizavam para fazer upload desses mesmos filmes para o site de torrents.

Esta é a primeira condenação de âmbito criminal nos Estados Unidos envolvendo a disponibilização de conteúdos protegidos por direitos de autor através de redes P2P. O julgamento de Jammie Thomas, a primeira norte-americana condenada por partilhar material não autorizado pelos detentores de direitos, decorreu num tribunal cível e não criminal.

(via Slyck)

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a nathanmasters.

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