Depois da Antígua, o Brasil poderá ser o próximo país a pedir autorização à Organização Mundial do Comércio (OMC) para violar as patentes e os direitos de autor pertencentes a companhias sediadas nos Estados Unidos. De acordo com a Reuters, a pretensão do governo brasileiro baseia-se numa disputa relacionada com os subsídios concedidos por Washington aos produtores de algodão.
Como a OMC deu razão ao Brasil, o governo brasileiro exige agora quatro mil milhões de dólares em sanções sobre importações aos Estados Unidos. Segundo o Brasil, os subsídios colocam os agricultores de países do hemisfério do Sul em situação de desvantagem face aos norte-americanos ao provocarem uma redução artificial do preço do algodão. Quem sai prejudicado são os agricultores dos países em desenvolvimento.
Caso os Estados Unidos não estejam dispostos a pagar os quatro mil milhões de dólares em sanções, o Brasil pede em troca que a OMC lhe conceda autorização para “desrespeitar os direitos de autor sobre filmes e programas de computador americanos”, bem como – está claro – discos… Como o Mike Masnick do Techdirt refere, esta não é a primeira vez que o governo brasileiro propõe algo do género: há três anos atrás o Brasil sugeriu a mesma solução para exactamente a mesma questão.
No entanto, parece que a Antígua teve mais sorte. No ano passado, esta pequena nação do mar das Caraíbas conseguiu esse direito devido a uma disputa relacionada com jogos de azar online. Será que a táctica da “retaliação cruzada” para protestar contra o desrespeito dos tratados internacionais por parte dos Estados Unidos vai-se tornar numa moda?
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