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Ninguém grama o Baidu, o motor de busca chinês que permite pesquisar músicas protegidas por direitos de autor e descarregá-las directamente de servidores Web. Como se não bastasse a série de litígios legais em que se encontra envolvido, um grupo de detentores de direitos anunciou ontem a formação de uma aliança com o objectivo de pressionar as empresas a pararem de publicitar os seus produtos no site e a convencerem o governo chinês a tomarem medidas contra a empresa.

A aliança é formada pela Music Copyright Society of China (MCSC), a China Audio-Video Copyright Association (CAVCA), a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), bem como por uma série de editoras e publishers locais e internacionais. Segundo o comunicado, estas entidades representam no seu conjunto mais de 80 por cento do mercado chinês de música.

Muitas dessas associações e empresas chegaram já a instaurar processos legais por infracção dos direitos de autor contra o Baidu. No início deste ano, a MCSC apresentou uma acção judicial em que exigia o pagamento de uma indemnização no valor de um milhão de yuans (cerca de 94 mil euros). Mais recentemente, Sony BMG, Warner Music e Universal Music exigiram o pagamento de indemnizações na ordem dos 63,5 milhões de yuans (5,80 milhões de euros. Contudo, este é apenas o valor mínimo pois segundo a IFPI o site poderá ser obrigado a pagar milhares de milhões de euros.

A propósito deste apelo ao boicote das empresas ao Baidu, Maths do Music2.0 referiu num comentário enviado ao Hypebot o seguinte:

As coisas chegaram a um ponto em que o facto do Baidu obter lucros fabulosos às custas de toda a gente incluindo os artistas e as editoras locais está a incomodar toda a gente. Na china estão todos bem cientes de que o Baidu está apenas a usar a “pesquisa” como uma desculpa para justificar os seus actos de pirataria ao mesmo tempo em que se dedica ao seu negócio de roubo para fins lucrativos.

Em certa parte, até compreendo a situação em que os detentores de direitos se encontram na China. O país já tem mais utilizadores de Internet que os Estados Unidos e há muitas empresas que pretendem lançar serviços de música online, mas com os níveis elevadíssimos de música acedida ilegalmente e o “fechar-de-olhos” por parte dos grandes motores de pesquisa isso é impossível.

Mas será que um boicote é a melhor solução? Imaginem se o Baidu decide por sua vez eliminar dos seus resultados de pesquisa as empresas que decidiram cortar com a publicidade. Quem é que acaba por ficar mais prejudicado? Porque é que as sociedades de cobrança de direitos de autor não propõem um acordo de licenciamento como aquele que a Universal Music já assinou com a Google para oferecer um serviço de downloads grátis financiado por publicidade?

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a keso.

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