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Editoras processam programador espanhol de P2P Pablo Soto por concorrência desleal Publicado 5 Jun 08

Pablo Soto na conferência de apresentação do software de P2P Omemo

Parece que a indústria discográfica nunca aprendem com os erros do passado. Através do ZeroPaid acabo de ter conhecimento que Pablo Soto, o programador espanhol de P2P e a sua empresa MP2P foram alvo de um processo instaurado pelas subsidiárias da Warner Music, Universal Music, EMI e Sony BMG em Espanha em conjunto com a Promusicae, uma sociedade de cobrança de direitos de autor semelhante à Associação Fonográfica Portuguesa.

Segundo o El País, as editoras exigem o pagamento de 13 milhões de euros por danos e prejuízos. Não deixa de ser curioso que a acusação seja de “concorrência desleal” e não de violação de direitos de autor, como é habitual nestes tipos de processos. Pablo Soto foi o responsável por uma série de  aplicações e protocolos de P2P como Blubster, Piolet, Manolito e o mais recente Omemo - sobre o qual eu já escrevi.

Na queixa apresentada hoje a um tribunal de Madrid, a indústria discográfica acusa Soto de desenvolver aplicações informáticas de P2P com o objectivo de obter lucro e destinadas à partilha ilegal entre particulares de música protegida por direitos de autor. De acordo com a acusação, o programador obtem dinheiro de duas formas: por um lado, através da comercialização de versões pagas dos seus programas como Blubster XXL, Piolet Plus e Super Manolito a um preço de 14,95 euros; por outro mediante a venda de links publicitários nos seus sites.

A equipa de advogados de defesa de Pablo Soto composta por Javier de la Cueva e David Bravo alega que o seu cliente apenas se limita a disponibilizar um sistema de distribuição de conteúdos destinado aos criadores de música livre que pretendem uma alternativa ao modelo tradicional das editoras discográficas, pelo que não pode ser responsabilizado pelos usos potencialmente ilegais que os utilizadores possam fazer dessa ferramenta.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a adelgado.

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1 resposta a “Editoras processam programador espanhol de P2P Pablo Soto por concorrência desleal” :

  1. [...] De forma a assegurar ainda mais a rentabilidade do serviço, a empresa pretende recorrer a publicidade contextual na área pública (acessível por todos os utilizadores). Outra fonte de receitas consiste num serviço de impressão das fotografias partilhadas dirigido para os mercados alemão e suiço. Tendo em conta a sua abordagem semi-centralizada, é pouco provável que o Wua.la venha alguma vez a tornar-se bastante popular junto da comunidade do P2P, sendo bastante mais indicado para pequenos grupos de colegas de trabalho ou familiares que queiram partilhar documentos, imagens ou pequenos vídeos amadores. Para os partilhadores mais acérrimos que não se importam com este conceito de “armazenamento social”, recomendo o Omemo desenvolvido pelo espanhol Pablo Soto que foi recentemente processado pela indústria discográfica. [...]

    Comentário de Wua.la: um serviço de partilha de ficheiros via P2P e "nuvem" | Remixtures em 17 Ago 08 14:21.
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