Remixtures

“Em caso de ‘roubo’ da nossa propriedade intelectual, processar!” Esta é na sua essência a única lógica que as grandes editoras discográficas parecem seguir nos dias de hoje face a qualquer organização ou indivíduo que tenha o atrevimento de disponibilizar livremente os seus conteúdos na Web, mesmo quando a infracção em concreto tenha cessado há mais de dois meses.

Só assim se pode explicar o processo instaurado na sexta-feira passada pela EMI contra a rede social Hi5 e a VideoEgg, empresa que era até há pouco tempo responsável por um site de partilha de vídeos. Da acção legal constam ainda os nomes de 10 réus não identificados que terão sido supostamente os responsáveis pelo upload de vídeos de música para o Hi5 pertencentes a artistas do catálogo da EMI, sem que esta tenha concedido a sua autorização prévia.

A companhia discográfica acusa-os de terem cometido violações “flagrantes e massivas” aos seus direitos de autor. De acordo com Michael Arrington do Techcrunch, os vídeos foram disponibilizados no Hi5 por intermédio do VideoEgg. No entanto, a verdade é que o acordo estabelecido entre a rede social e a VideoEgg expirou em Abril passado. Este processo é ainda mais ridículo devido ao facto da VideoEgg ter deixado de alojar vídeos disponibilizados pelos utilizadores nos seus servidores a 31 de Maio último, segundo a CNET.

Durante um ano, ambas as empresas tentaram chegar a acordo com a EMI mas pelos vistos parece que isso mesmos impossível. Este processo só prova mais uma vez que a EMI, tal como as outras grandes editoras, apenas está interessada em extorquir algum dinheiro e não tanto em parar com as infracções em causa. Até porque teria sido bastante mais fácil para todas as partes envolvidas se a EMI se tivesse dignado a enviar uma notificação ao abrigo dos termos da lei DMCA que obriga os fornecedores de serviços de alojamento a removerem os conteúdos ilegais.

Mas a verdade é que a VideoEgg garante que nunca recebeu até hoje qualquer solicitação desse tipo por parte da EMI. Para além disso e do mesmo modo que a YouTube (cujas relações com a EMI começaram com um processo e acabaram num acordo), a VideoEgg também utiliza a tecnologia de filtragem de conteúdos da Audible Magic para identificar e bloquear as canções protegidas por direitos de autor. Outro país, outro processo, a mesma situação e a mesma companhia discográfica: no final da semana passada a EMI também obteve uma injunção preliminar contra o MyVideo.de por este site de partilha de vídeos ter permitido o upload de “dez obras musicais”, segundo Janko Roettgers do P2P Blog. “Dá-me o meu dinheiro JÁ!”.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC 2.0 e pertence a kaioshin.

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