O fornecedor de acesso à Internet britânico Virgin Media concordou finalmente em fazer parte daquilo que a BPI, a Associação da Indústria Fonográfica Britânica, andava desde há alguns meses a tentar convencê-la a fazer. A partir da próxima semana, o ISP irá notificar os seus clientes que forem apanhados pela BPI a partilharem músicas protegidas por direitos de autor.
No âmbito desta “campanha educacional” a funcionar inicialmente em modo experimental durante dois meses, a Virgin Media irá enviar cartas tanto em seu nome como em nome da BPI aos utilizadores associados aos endereços IP identificados pela sociedade que representa os interesses das companhias discográficas, como se pode ler no comunicado emitido em conjunto pelas duas organizações.
Se a BPI encara o pacto ontem alcançado como uma vitória para a indústria discográfica, a verdade é que ele fica bastante aquém do pretendido: a Virgin Media não irá transmitir nem o nome nem a morada dos seus assinantes, sendo que estes vão poder continuar a descarregar à vontade sem verem a sua ligação à Internet suspensa ou mesmo cortada. Os primeiros rumores relativos a negociações em curso entre o iSP e a sociedade de cobrança de direitos de autor davam conta de que a Virgin se estava a preparar para adoptar um sistema de resposta gradual semelhante ao que a França poderá implementar dentro em breve.
Não demorou muito, contudo, para que a Virgin Media e a BPI viessem a público desmentir terminantemente estes rumores. Mesmo assim, foram surgindo notícias de que a BPI andava a tentar convencer outros ISPs a tomarem medidas repressivas contra os seus clientes identificados como “partilhadores”.
Em comparação com os planos iniciais da BPI, as mensagens de aviso que a Virgin Media pretende enviar (PDF aqui) são bastante inofensivas. Os partilhadores apenas serão alertados para a possibilidade de serem alvo de acções legais por violação de direitos de autor e para a possibilidade da sua ligação à Internet estar a ser utilizada inadvertidamente para fazer downloads ilegais através de malware ou de uma rede sem fios insegura. As cartas incluem também conselhos de segurança para evitar estas situações e obter o acesso a anti-vírus e outro software do género.
Já a carta da BPI (PDF aqui) é mais agressiva e refere mesmo a eventualidade dos partilhadores serem desligados da Rede caso persistam no seu comportamento – o que não deixa de ser sintomático das verdadeiras intenções deste plano. No final, são ainda indicadas alternativas aos downloads ilegais como o iTunes e a 7digital.
Tudo isto está a acontecer neste momento no Reino Unido porque o governo britânico já ameaçou que poderá implementar legislação contra a partilha de ficheiros caso os ISPs não cheguem a acordo com os detentores de direitos até Abril de 2009. Neste caso específico, o que vai acontecer é que os utilizadores se irão fartar do seu fornecedor de acesso à Internet e rumar para outras paragens.
Oxalá é que os outros não tenham a mesma ideia… Oxalá é que a moda não chegue a Portugal… Se os detentores de direitos querem mesmo é que os ISPs partilhem as suas receitas, eles têm que se convencer da necessidade de uma licença voluntária global que respeite os fãs de música e o seu direito a um mínimo de privacidade. Isto implica dizer não a todos os sistemas de filtragem de conteúdos e tecnologias anti-cópia com as DRMs. Estamos entendidos?
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Sinceramente, gostaria de saber como é que eles irão distinguir de material protegido ou não.
Se por acaso isto se passasse em PT, colocaria algumas das minhas músicas a serem partilhadas, para saber se surgiria algum email. Acho que seria uma experiência no mínimo interessante.
SDL