Legalização da partilha de ficheiros conquista apoios junto de partidos suecos Publicado 10 Jun 08

A tolerância e a abertura de mentalidades dos suecos não páram de nos surpreender. Desta vez foi o Partido da Esquerda Sueco (Vänsterpartiet), uma organização política de cariz socialista e feminista fundada em 1917, que aprovou este domingo uma moção (tradução portuguesa do Google Translator) a favor da legalização da partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor exclusivamente para uso pessoal e apenas para fins não comerciais.
A decisão desta força política que conta actualmente com 22 lugares no Riksdag (o parlamento sueco) foi tomada no âmbito de um congresso e representa uma alteração na posição contra a partilha de ficheiros mantida anteriormente pelos responsáveis do partido, de acordo com o jornal sueco The Local.
Segundo os autores da moção, esta prática tornou-se um hábito quotidiano junto de boa parte dos mais jovens pelo que se tornou completamente impossível travá-la. 60 por cento dos suecos entre os 15 e os 19 anos acreditam que a legalização do P2P é uma proposta muita boa.
“Para muitos de nós do Partido da Esquerda, a partilha de ficheiros é algo positivo, do mesmo modo como é óbvio que as bibliotecas públicas também o são”, referem no início do documento. Mais à frente, chegam mesmo a dizer que uma lei que transforma a maioria da população adulta em criminosos e os obriga ao pagamento de avultadas multas é inaceitável.
No entanto, alguns congressistas ainda continuam a colocar certas objecções receando hostilizar os interesses das indústrias culturais que continuam a ser mais determinantes na altura de recolher votos e financiamentos para as campanhas eleitorais.
“Seria bastante desagradável se prejudicássemos a capacidade daqueles que trabalham para produzir cultura de assegurarem o seu sustento”, afirmou Annf Mari Engel ao jornal.
Contudo, o Partido da Esquerda não foi a única força política sueca a relançar recentemente o tema da partilha de ficheiros na agenda política - nesse ponto, o pioneirismo coube ao Partido Pirata Sueco. Também o Partido do Centro - actualmente o terceiro maior partido do país e que conta com quatro ministros no governo - apelou esta semana a uma revisão completa da legislação sobre direitos de autor e a nomeação de uma comissão para analisar os fundamentos de uma nova lei para o sector, de acordo com o TorrentFreak.
E por cá por Portugal, quando é que os partidos políticos se irão aperceber do que está verdadeiramente em questão? Bem, possivelmente isso não irá ocorrer tão cedo, a julgar pelas referências meramente ocasionais ao software livre por parte das forças políticas da esquerda portuguesa…
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a ruminatrix.
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