Remixtures

As indústrias espanholas do cinema e do disco estão fartas de serem ridicularizadas por todos aqueles que deixaram de ser seus clientes para recorrerem às alternativas ilegais mais cómodas e rápidas e decidiram uniram-se para tentar fazer com que a sua mensagem chegue ao governo. Esta semana, elas anunciaram a criação de uma Coligação de Criadores e Indústrias de Conteúdo que irá funcionar como um grupo de pressão para defender os seus interesses e atacar os malvados partilhadores.

A coligação é composta pelos “suspeitos” do costume: sociedades de cobrança de direitos de autor - SGAE, EGEDA (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Audiovisuais), Promusicae -, associações de distribuidores de vídeo - ADIVAN - e cinema - ADICAN -, bem como a organização anti-pirataria FAP (Federação para a Protecção da Propriedade Intelectual).

Para celebrar o lançamento desta nova coligação, os detentores de direitos espanhóis têm vindo a organizar uma série de iniciativas ao longo desta semana. A primeira foi um manifesto ironicamente intitulado “Direitos para todos na Internet”. Este documento que foi publicado em vários jornais e sites informativos retoma a ladainha do costume de que o trabalho da indústria cultural está a ser impunemente roubado e que sentem a necessidade de se defenderem desse ataque. O manifesto termina com a exigência de que o Estado intervenha de modo a salvar o seu modelo de negócio - já agora podiam-se juntar aos camionistas e taxistas, porque não?

De modo a deixar mais explícita a sua mensagem, os membros da Coligação revelaram os dados de uma pesquisa encomendada à empresa de estudos de mercado Gfk EMER que se limita a chegar às mesmas conclusões que estudos anteriores: os espanhóis são os que mais partilham conteúdos protegidos por direitos de autor na Europa.

Segundo a pesquisa, o número de pessoas (12,63 milhões) que acede a músicas, filmes, videojogos e séries de televisão através de downloads ilrgais é ligeiramente superior ao  dos que optam por comprar esses artigos em locais legais (lojas online e offline, bem como grandes superfícies comerciais).

Outro dado salientado pelos membros da coligação é que 67 por cento dos internautas espanhóis (8,77 milhões) são partilhadores de ficheiros protegidos por direitos de autor. “A cada segundo são descarregados uma média de 30 ficheiros, isto é, livros, músicas, filmes, jogos e episódios de séries de televisão”, refere-se ainda.

“A Espanha é um dos centros mundiais de pirataria.” Os Estados Unidos pensam o mesmo e foi por isso que colocaram o país na sua Watch List. De acordo com os detentores de direitos, esta “calamidade” deve-se ao facto das autoridades não fazerem nada para combater a partilha ilegal de ficheiros. Apesar de não o referirem explicitamente, o que os membros da coligação criticam é que a justiça espanhola tenha já declarado inúmeras vezes que descarregar ficheiros da Internet para fins não comerciais não é crime.

Como estão de mãos atadas em relação a esse campo, os detentores de direitos espanhóis procuram agora socorro no governo, muito provavelmente à cata de algo bastante parecido com o modelo da “resposta gradual” de suspensão e corte da ligação à Internet que o governo francês de Sarkozy está a tentar implementar. Aliás, não é apenas uma questão de mera coincidência o facto de um dos oradores convidados para as conferências desta semana dedicada aos “Direitos para todos na Internet” ser Denis Olivennes, o antigo patrão da FNAC e idealizador do acordo que deu origem ao projecto de lei agora em discussão. O problema é que o próprio Parlamento Europeu já rejeitou todas as medidas de repressão e vigilância por atentarem contra os direitos humanos e cívicos.”Direitos para todos” ou só para alguns?

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA 2.0 e pertence a mermadon 1967.

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