Remixtures

Há mais de dois anos que a todo-poderosa RIAA, a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana, e a LimeWire, empresa responsável pela aplicação de partilha de ficheiros com o mesmo nome, andam a brincar ao jogo do gato e do rato. Tudo começou com o processo instaurado contra a fabricante de software em nome das grandes editoras discográficas em Agosto de 2006 por facilitação de violação dos direitos de autor.

Por sua vez, a LimeWire também decidiu instaurar outro processo contra a RIAA por abuso de posição dominante mas o juiz decidiu não dar seguimento a essa acção legal. Na sexta-feira passada, a LimeWire voltou novamente à carga, desta feita com uma moção (via Slyck) onde solicita o arquivamento do processo instaurado pelo grupo de pressão da indústria do disco.

Longe vão os tempos em que aplicações desenvolvidas por norte-americanos como BearShare, WinMX, Grokster, Ares Galaxy e MetaMachine (eDonkey2000) dominavam as preferências da comunidade de P2P de todo o mundo. Depois do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA ter decidido que a Grokster promovia a infracção dos direitos de autor por intermédio da sua publicidade e desta empresa ter decidido parar de desenvolver a sua aplicação e pagar 50 milhões de dólares para entrar num acordo com as produtoras de música e cinema, todas as empresas responsáveis por essas aplicações decidiram fechar as portas ou entrar num acordo mediante o pagamento de umas boas dezenas de milhões de dólares.

Para além da BitTorrent.com, a LimeWire é a única empresa de desenvolvimento de software de partilha de ficheiros que ainda se encontra em funcionamento nos Estados Unidos. Enquanto que a companhia de Bram Cohen e Ashwin Navin conseguiu sobreviver graças à celebração de acordos e parcerias de distribuição de conteúdos legais com os grandes estúdios de Hollywood, a LimeWire optou por resistir com unhas e dentes. A sua mais recente aposta foi lançada em Março deste ano e consiste numa loja de venda de MP3 - apenas disponível nos Estados Unidos - de bandas e editoras independentes. Como seria de esperar, as editoras pertencentes à RIAA optaram por ficar de fora.

Uma vez que os avanços na guerra que opõe a RIAA à LimeWire têm sido escassos, esta última decidiu tentar a sua sorte numa tentativa de acabar de uma vez por todas com um caso que parece que nunca mais tem fim. Na moção apresentada no final da semana passada, a LimeWire apela a um julgamento sumário (summary judgment) de modo a que o juiz tome uma decisão apenas com base nos documento legais apresentados, sem que ninguém seja chamado a depor em julgamento.

Os advogados de defesa argumentam que a LimeGroup e o seu presidente Mark Gorton não devem ser legalmente responsabilizados por fomentarem a violação dos direitos de autor e justificam ainda a transferência de propriedade sobre o LimeWire da LimeGroup para uma nova empresa denominada Family Limited Partnership. Ao contrário da RIAA, que considera que esta passagem consiste apenas numa forma de enganar os credores em caso de ocorrência de um julgamento, eles afirmam que se tratou apenas de uma mera medida de administração do património de Mark Gorton.

É claro que o mais provável é que dentro em breve a RIAA apresente outra moção em sentido contrário ao juiz. Seja como for e apesar de não utilizar o LimeWire há mais de sei lá quantos anos. é importante que ainda exista uma empresa de software P2P nos EUA com fundos suficientes para levar até ao fim o seu confronto com as editoras discográficas, ao contrário de todas as outras que se deixaram ficar pelo caminho.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a lulala13.

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