Remixtures

Não é costume as entidades reguladoras do sector das telecomunicações de um dos Estados-membros da União Europeia intervirem no debate sobre a partilha de ficheiros e a neutralidade da rede mas a britânica Ofcom acaba de quebrar esta regra. Tal como a portuguesa Anacom, o Office of Communications é uma entidade que conjuga as funções de regulação das telecomunicações com as de regulador do mercado de audiovisuais, de acordo com o Office of Communications Act que a estabeleceu em 2002 e que lhe atribui ainda a competência de assegurar a promoção da concorrência de ambos os sectores.

Nesse sentido, a Ofcom tem como missão conciliar os interesses dos operadores com os das estações e produtoras de televisão. Ora muitas dessas empresas produzem séries de televisão bastante populares entre os partilhadores de todo o mundo como a The Office da BBC ou The IT Crowd do Channel 4.

Não estranha por isso que durante a conferência Intellect 2008 que se realizou a 3 de Julho, o director da Ofcom Ed Richards tenha proferido um discurso onde deixou implícito um ultimato a ISPs e detentores dos direitos dos conteúdos partilhados nas redes P2P: ou ambas as partes chegam a um acordo comercial ou voluntário para combater a partilha de ficheiros ou então será necessário implementar mecanismos de filtragem de conteúdos e de redução da velocidade de largura de banda reservada para os protocolos Peer-to-Peer.

Por acordos comerciais ou voluntários, Richards quererá provavelmente referir-se ao lançamento de ofertas de serviços legais de subscrição semelhantes aos que se encontram actualmente a ser negociados para que os partilhadores possam descarregar os conteúdos que desejam - muito provavelmente acorrentados a DRM… Caso isso não seja possível, acaba-se com o princípio da neutralidade da rede e está o assunto arrumado, quererá ele dizer:

Até hoje, a Ofcom não fez grande alarido público a respeito da questão da pirataria. Mas tal não deve ser confundido com um desinteresse ou despreocupação. O nosso âmbito formal de actuação pode ser limitado. Mas este tipo de pirataria é algo que afecta operadores de redes, ISPs, criadores de conteúdos e consumidores - e sendo nós um regulador para a convergência, temos obviamente estado atentos aos mais recentes desenvolvimentos.

(…)

Um operador que investe em redes da próxima geração não desejará que elas sejam congestionadas por conteúdos ilegais partilhados via peer-to-peer se isso significar que ninguém irá pagar para assegurar um retorno do investimento (…) E os fornecedores de conteúdos, como é óbvio, não quererão que o tráfego ilegal prejudique o seu investimento em termos de propriedade intelectual.

(…)

Esperamos muito que um acordo comercial ou voluntário seja alcançado de modo a solucionar estas difíceis questões.

Richards termina o seu discurso propondo-se a dar uma ajudinha para encontrar uma solução. Mas há uma coisa que ele não explica lá muito bem no seu discurso. Porque é que os consumidores irão querer serviços ultra-rápidos a preços cada vez mais caros abastecidos por essas redes de alta velocidade de nova geração se não puderem tirar o máximo partido dessas ligações? Esperemos é que a portuguesa Anacom não se ponha com ideias e comece a querer imitar a sua congénere britânica.

(via warsystems)

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a smagdali.

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