Os Allman Brothers são um caso típico de uma banda que se deixou enganar pelas companhias discográficas. Eles assinaram contratos que prometiam mundos e fundos que acabaram por nunca ver. No final de Abril de 2006, a banda de rock clássico processou a Sony BMG em conjunto com os Cheap Trick, outros dinossauros dos anos 60 e 70 por não lhes pagar a percentagem das receitas derivadas das vendas dos downloads da loja do iTunes a que tinham direito: 30 cêntimos em vez de 4,5 cêntimos de dólar. No entanto, o desfecho desse caso não correu de feição para as bandas, uma vez que em Junho um juiz acabou por indeferir a acção legal.
Dois anos depois, a história repete-se agora com a Universal Music Group mas igualmente devido ao pagamento de royalties sobre os downloads digitais que a editora lhes deve, de acordo com o que a Reuters refere. Argumentando que foram vítimas de “exploração digital”, os Allman Brothers exigem que a major lhes pague pelo menos 13 milhões de dólares (8,7 milhões de euros) mais royalities adicionais relativos a vendas de CDs, downloads digitais e toques para telemóveis.
Em concreto, as músicas dizem respeito a gravações publicadas pela primeira editora da banda, a Capricorn Records, entre 1969 e 1980 – período durante o qual os Allman Brothers gravaram temas como “Jessica”, “Ramblin’ Man” e Midnight Rider”. O processo centra-se num contrato assinado em 1985 entre a banda e a Polygram – que foi posteriormente comprada pela Universal Music -, nos termos dos quais a editora se comprometia a entregar metade das receitas geradas pelas vendas de discos por terceiros, grupo ao qual o iTunes supostamente pertenceria.
A dúvida que subsiste é saber se os descarregamentos digitais podem ser considerados como vendas segundo esse tipo de contratos assinados antes do surgimento da Web ou se se tratam de licenças. Se forem considerados licenças, um artista tem direito a receber metade das receitas obtidas com o licenciamento de uma música a uma outra companhia. Mas no caso de serem consideradas vendas, o artista apenas tem direito a 12 por cento das receitas. No entanto, os contratos anteriores à era digital não costumavam estabelecer esta distinção.
Segundo a Digital Music News, este já é o segundo processo que os Allman Brothers instauram contra a Universal Music, igualmente por violação do contrato ao não pagar os royalties devidos. Contudo, tal como no caso contra a Sony BMG, o juiz optou por indeferir a queixa. Estão a ver de que vale uma banda assinar um contrato com uma major? No fim de contas, os músicos correm sempre o risco de serem roubados e instaurar um processo não lhes vai servir de nada.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a gojumeister.
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