Em todo o lado, a história repete-se: as editoras discográficas e outros titulares de direito que se recusam a adaptar o seu modelo de negócio querem que as restantes indústrias que souberam tirar partido da Internet arquem com a ingrata missão de policiar, controlar, filtrar e bloquear a Internet e as redes de P2P em particular em seu nome.
Mas em alguns países onde a pressão dos lobbies que representam os interesses da indústria discográfica é maior, os ISPs têm resistido fortemente à perspectiva de se transformarem nos seus “cães de guarda”. O que, diga-se de passagem, faz todo o sentido se tivermos em conta que nenhum fornecedor quer perder a grande maioria dos seus clientes. Afinal de contas, os internautas que subscrevem ligações de banda larga fazem-no sobretudo devido ao P2P
O caso mais recente vem da Austrália. Em Outubro do ano passado, a Music Industry Piracy Investigations (MIPI) e a Australian Federation Against Copyright Theft (AFACT) avisaram que iriam começa a instaurar acções legais contra utilizadores suspeitos da violação de direitos de autor caso os ISPs se recusassem a cooperar.
Há dias, a AFACT – representante dos estúdios de cinema e das produtoras de televisão – voltou à carga ao tecer fortes elogios ao recente memorando assinado no Reino Unido entre seis ISPs, representantes dos detentores de direitos e governo britânico em que os fornecedores de acesso à Internet se comprometerem a enviar milhares de mensagens de correio electrónico aos seus clientes apanhados a partilhar ficheiros protegidos por direitos de autor pelas sociedades de gestão colectiva.
Segundo a ABC Austrália e o The Age, os responsáveis pela AFACT querem não apenas que os ISPs australianos enviem avisos aos partilhadores mas também – em caso de reincidência – que esses clientes vejam o seu acesso a redes e sites de partilha de ficheiros bloqueados. Outra possibilidade que consta no cardápio dos anti-piratas australianos é aplicar medidas de traffic shaping que limitem a largura de banda do utilizador.
Os ISPs é que já declararam que não estão para isso e argumentam que esse policiamento da rede é ilegal a menos que um tribunal emita uma sentença nesse sentido. Na opinião de Peter Coroneos da Associação da Indústria de Internet, isso iria criar um precedente bastante grave para os ISPs noutras área tão ou mais sensíveis.
Para além do mais, tendo em conta que os resultados de uma série de testes realizados pelo governo australiano demonstraram que as soluções de filtragem de conteúdos na Internet não conseguem identificar conteúdos ilegais mas apenas bloquear completamente protocolos de P2P, qualquer ISP que tentasse sequer bloquear uma rede como a BitTorrent seria imediatamente vítima da fúria dos seus clientes. É que, não obstante todos os seus usos ilegais, muitos utilizadores recorrem aos torrents para aceder a ficheiros tão legítimos e não comerciais como distribuições de Linux.
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