Já se sabia que o passo lógico a seguir à criação da Coligação de Criadores e Indústrias de Conteúdo em Junho passado seria algo do género, pelo que não é muito de estranhar a notícia publicada pelo El Mundo esta segunda-feira que dá conta de que esta associação formada pelos suspeitos de costume (sociedades de cobrança de direitos de autor como a famigerada SGAE, Promusicae e e Federação de Defesa da Propriedade Intelectual) já iniciou conversações com uma série de fornecedores de acesso à Internet em Espanha para introduzir um modelo semelhante ao dos “três avisos” ou resposta gradual contra a partilha ilegal de ficheiro que as autoridades francesas e britânicas estão a tentar impingir.
O que estas indústrias parasíticas querem fazer é enviar cartinhas para o suspeito de infringir essa bíblia sagrada chamada Lei dos Direitos de Autor. Caso ele demonstre estar-se nas tintas para esses avisos e continue desalmadamente a transferir músicas ou filmes que foram financiados por essas organizações com contornos gangsterianos, toca de suspender ou mesmo cortar o acesso à Internet do nosso pirata, que como é evidente deve ser tratado como um grande criminoso para ter que sofrer com sanções desse calibre.
“Já há algum tempo que temos vindo a falar com as operadoras e estas demonstram estar receptivas, compreendem o nosso problema e entendem que é preciso fazer algo porque a situação actual não se pode prolongar durante muito mais tempo,” informou Pedro Farré, director de Relações Institucionais da SGAE.
Mas basta estar a par das informações que vão surgindo dos lados da França e da Grã-Bretanha para nos apercebermos que todas essas tentativas têm ficado bastante aquém do ambicionado pelos seus idealizadores. Na França, o processo de votação do projecto de lei para a resposta gradual pelos parlamentares parou completamente com o início das férias parlamentares. No Reino Unido, apesar dos ISPs terem já começado a enviar milhares de notificações trata-se apenas de retórica vã e pedagógica na esperança de converter os partilhadores em arrependidos – já alguma vez tinha dito que estas entidades têm um método de funcionamento bastante semelhante ao Santo Ofício, mais conhecido por Inquisição? O mais que pode acontecer aos partilhadores britânicos mais activos é verem a sua velocidade de ligação à Internet reduzida.
Vamos lá a ver se nos entendemos de uma vez por todas que eu já começo a ficar farto de tanta má fé de gente que diz defender os direitos dos artistas e dos compositores mas que na verdade apenas faz tudo para prejudicá-los. Chamar de pirataria a partilha ilegal de ficheiros para uso pessoal e sem fins comerciais só pode ser considerado uma forma bastante retorcida de propaganda e desinformação. Infelizmente, há muita gente carregada de boas intenções que cai nessa esparrela de acreditar nesse discurso por burrice, idiotice, ignorância ou iliteracia digital.
Praticamente nenhum artista precisa hoje em dia de assinar um contrato discográfico com uma editora discográfica, quanto mais com uma das quatro “famílias” responsáveis por mais de três quartos do mercado global de música. É claro que uma editora ajuda para quem pretende ser uma estrela. Mas a questão é que o estabelecimento de uma relação contratual com uma etiqueta deixou de ser um requisito para ganhar dinheiro com a música. E pela nonagésima nona vez: as vendas de discos nunca representaram mais do que uma pequena parte das receitas de boa parte dos artistas; os concertos, as camisolas, os bonés, os contratos de licenciamento para filmes, televisão e – para aqueles que não têm receio de abdicar dos seus princípios éticos -, a publicidade sempre foram o grande quinhão do ganha-pão.
É por isso quem se queixa são sempre as grandes vedetas ou editoras, as que vêm que a situação está a escapar ao seu controlo e que justamente por isso recorrem a todos os subterfúgios legais e ilegais para criminalizar actividades tão banais como a possibilidade de copiar informação online. Mas na prática, o que eles querem é criminalizar toda a gente e obrigar-nos a comprar os seus discos mesmo quando não temos dinheiro para isso: “Descarregaste centenas de discos e não tens dinheiro para pagá-los? Não interessa, nós queremos o nosso dinheiro, nem que para isso tenhamos que te obrigar a roubar para comprar a nossa música!!”
O esquema gangsteriano destas indústrias que subsistem à custa dos direitos de autor chegou a um pontotal que elas acabaram por conquistar privilégios legais que nenhum outro produtor de conteúdos da actualidade tem direito. Imaginem se os bloggers começassem a exigir dinheiro aos seus leitores da mesma forma pérfida que estas entidades. Como o Enrique Dans refere, é preciso desmascarar esta grande farsa e chamar os bois pelos nomes:
Porque todo es mentira. No somos criminales. En realidad, al descargarte contenidos para tu propio uso no violas ninguna ley. No amenazas nada ni empobreces a nadie, más que a quienes pretender vivir del aire o del cuento. A quienes aspiran a enriquecerse durante noventa y cinco años porque un día tuvieron un soplo de inspiración que creen que les aúpa a la naturaleza de los dioses. Sus esquemas son tan profundamente incoherentes, tan faltos de lógica, que hasta ellos mismos los violan sin darse cuenta. Simplemente, no tienen sentido, hagan lo que hagan y reescriban las leyes que reescriban. Son absurdos, ridículos e inoperantes. Las nuevas generaciones lo saben, y viven completamente al margen de ellos. Se descargan y comparten las canciones de los cuarenta principales en menos tiempo del que tardan en escuchar la propia canción. Van a conciertos, van al cine, pero también se descargan y todo lo descargable sin el menor atisbo de remordimiento ni culpa. Como debe ser. Y como tarde o temprano acabará siendo.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a fmcabezadevaca.
Se gostou deste artigo, porque não deixa a sua opinião nos comentários e subscreve o feed de RSS? Obrigado!
Artigos relacionados:
- Sul-coreanos vítimas da resposta gradual contra os downloads ilegais
- MPAA quer resposta gradual contra downloads ilegais na Itália
- Nova Zelândia poderá introduzir resposta gradual contra os downloads ilegais
- Governo alemão apoia resposta gradual contra downloads ilegais
- Antipiratas alemães querem reduzir velocidade dos downloads dos partilhadores
