Volta não volta, lá surge outra vez de novo Tim Westergren, o fundador da Pandora a avisar que a empresa poderá ser obrigada a encerrar o seu serviço de rádio online caso as alterações aos royalities devidos pelas estações de rádio na Internet aos titulares de direitos introduzidas em Março de 2007 pelo Copyright Royalty Board dos Estados Unidos não sejam revogadas pelo governo norte-americano
Ao longo do último ano e meio, Westergren tem repetido esta mesma cassete numa série de entrevistas. Este fim de semana, voltou a repetir as mesmas afirmações numa entrevista ao Washington Post. Em abono da verdade, diga-se que a empresa que permite criar estações de rádio online personalizadas baseadas na indicação de artistas e músicas da nossa preferência tinha já sido obrigada a impedir o acesso ao seu site por todos os utilizadores residentes fora dos Estados Unidos e Reino Unido em Maio de 2007. Em Janeiro deste ano, foi a vez dos britânicos verem o seu acesso vedado à “caixa” de Pandora.
Mas agora, parece que as coisas estão mesmo complicadas para a Pandora: “Estamos-nos a aproximar de um ponto onde teremos que decidir se encerramos. Esta pode ser a última oportunidade para o webcasting,” refere Tim Westergren que acrescenta que as taxas de licenciamento que a Pandora deverá ter que pagar este ano irão representar 70 por cento dos cerca de 25 milhões de dólares (17 milhões de euros) em receitas da empresa previstas para 2008.
As alterações introduzidas pelo Copyright Royalty Board ao valor dos royalties que as rádios online têm que pagar às editoras discográficas, artistas e publishers basearam-se em taxas propostas pela SoundExchange, uma sociedade de gestão colectiva de copyright ligada à RIAA. Graças a esta decisão, os royalties devidos pelos serviços de rádio online passaram a ser muito mais elevados do que os pagos pelas empresas tradicionais de radiodifusão e rádio por satélite. Até agora, já subiram mais de 100 por cento.
Se para efeitos retroactivos, estas empresas tiveram que pagar 0,0008 cêntimos por cada música escutada por um ouvinte em 2006, em 2010 esse valor será de 0,0019 cêntimos. Tendo em conta que a Pandora deve contar actualmente com cerca de 450 mil visitantes mensais, é fácil de ver que factura que a empresa tem vindo a pagar à SoundExchange desde Julho de 2007 tem lhe custado os olhos da cara.
Até hoje, as rádios tradicionais norte-americanas que transmitem via FM e AM continuam a não pagar quaisquer royalties às editoras discográficas e artistas pelos direitos conexos relativos à reprodução pública de música gravada em disco porque continua a vigorar a interpretação segundo a qual a rádio contribui para vender mais discos. No entanto, a indústria discográfica norte-americana tem tentado alterar a situação, tendo mesmo recentemente afirmado que a música que passa nas rádios é uma forma de pirataria. Por seu lado, os compositores e publisheirs têm vindo a receber dinheiro de todos os tipos de rádio nos EUA desde há quase um século através de sociedades de gestão colectiva de direitos de autor como a ASCAP, BMI e SESAC.
Mas a discrepância de valores exigidos às rádios terrestres e por satélite, por um lado, e às estações de rádio online, por outro, poderá levar ao fim da Pandora. Pelo menos, a avaliar pelo que Tim Westergren refere:
Neste momento, tal como as coisas estão estamos a perder dinheiro. Assim que concluirmos que este problema não será resolvido em Washington, seremos obrigados a desligar o serviço porque tudo o que estamos a fazer é a gastar dinheiro (…) Nós somos financiados por capital de risco. Eles não vão continuar a apoiar uma empresa cujo modelo de negócio está morto.
Cá por mim, ainda continuo a achar que isto é mais fita e retórica vâ para impressionar políticos do que outra coisa. Se a Last.fm foi comprada por 280 milhões de dólares pela CBS, porque é que a Pandora não poderá acabar por ser comprada por outro peixe graúdo capaz de arcar com essas despesas? Talvez seja isso afinal que seja preciso para que todos nós que não residimos nos EUA voltemos a ter acesso ao serviço.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a Travellin’ Librarian.
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