Antes da invenção do LP, o primeiro disco em vinil, em 1948, quem dominava o topo das tabelas de vendas de música eram os discos de 78 rotações por minuto feito de goma-laca e em que cada um dos lados possuía apenas uma faixa. Os discos de 78 rpm foram o formato mais popular para ouvir música entre o começo da primeira metade e o início da segunda metade do século passado.
Por esta altura, seria de esperar que a grande maioria destes discos já tivessem entrado desde há muito no domínio público na medida em que há décadas que já não se encontram à venda nas lojas. Mas infelizmente, tal não acontece. Se na União Europeia os direitos relativos aos fonogramas têm um prazo de duração de 50 anos após a sua edição, nos Estados Unidos os alargamentos sucessivos dos termos ao longo das últimas décadas fizeram com que nenhum disco possa ser considerado como pertencendo ao domínio público antes de 15 de Fevereiro de 2067. Para além disso, mesmo no caso da Europa há que ter em conta os direitos dos compositores e publishers que duram durante o período de vida do autor mais 70 anos.
Mas as questões legais parecem ter sido o que menos pesaram na cabeça de Cliff Bolling quando este norte-americano de Portland (Oregon) começou há cinco anos atrás a digitalizar a sua colecção de milhares de discos de 78 rotações e a fazer upload dos ficheiros para o seu site de modo que a todos os fãs de música de todos os cantos do globo pudessem apreciar esse grande pedaço da memória sonora da humanidade, como conta o Listening Post.
O resultado é uma fabulosa colecção de música que já conta com 3739 ficheiros MP3 com bitrate de 128 Kbps (os melómanos podem, no entanto, ficar descansados uma vez que Bolling também guardou os ficheiros WAV originais para DVDs). E tem mais, pois o coleccionador diz que ainda lhe falta digitalizar mais 2500 discos.
Para além de Jazz, música popular americana e bandas sonoras de filmes pertencentes a editoras como a Columbia, DECCA, RCA Victor, MGM e Capitol, o arquivo digital de Bolling também abrange colecções de discos árabes, japoneses e gregos. Contudo, nenhuma destas músicas contEm etiquetas ID3 com os metadados de modo a que o nome do artista e do tema sejam correctamente exibidos no nosso leitor de música. Bolling deu-se mesmo ao trabalho de disponibilizar a base de dados da sua biblioteca em formato .mdb (Microsoft Access).
É claro que há muito mais coisas que é possível fazer com tanta música perdida na memória do tempo, como o Andrew Dubber refere no New Music Strategies: remisturas, mashups, cover versions, etc. Mas à luz da lei, todos estes usos possíveis não passam de infracções aos direitos de autor.
Tanto é assim que quando o Yahoo! – a empresa de alojamento de Bolling – suspendeu temporariamente o site surgiu logo o rumor de que a RIAA estaria envolvida. No entanto, tudo indica que se tratou de um filtro no serviço de alojamento Web para pequenos negócios da Yahoo! que está programado para evitar que um aumento súbito do tráfego de um site acabe por atrasar o acesso a outros sites. Isto apesar de Bolling ser cliente da modalidade de hosting da empresa que não impõe quaisquer restrições em termos de largura de banda ou gigabytes transferidos. De qualquer modo, o site já voltou a ficar online. Alguém descarrega os mais de 3000 ficheiros MP3 e faz o upload de um torrent para um tracker de BitTorrent antes que a RIAA decida mesmo ir atrás de Bolling?
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