No sábado passado o candidato democrata à Casa Branca Barack Obama escolheu finalmente o seu vice-presidente, o senador de Delaware Joe Biden. A revelação foi feita dias antes do início da convenção do Partido Democrata em Denver e deixou alguns dos congressistas algo desapontados. É que Biden representa praticamente quase tudo o que Obama não é: um branco de idade já algo avançada e com experiência profunda da vida política dos EUA.
Se basta ler este perfil resumido para concluir que a escolha de Biden compromete um pouco a tal mudança prometida pelo primeiro homem de cor na história daquela nação que tem chances reais de vencer as eleições presidenciais, há ainda mais razões para ficar de pé atrás em relação ao vice de Obama. Isto porque Biden é um velho aliado das grandes companhias discográficas e de Hollywood, bem como do FBI, tendo também sido o autor de uma lei anti-privacidade e pró-vigilância que inspirou o programador Phil Zimmermann a desenvolver o programa de encriptação de dados PGP (Pretty Good Privacy)
De acordo com Declan McCullagh da CNET, em Fevereiro de 2002 Biden presidiu a uma comissão do Comité para os Negócios Estrangeiros do Congresso dos EUA intitulada “Roubo de Propriedade Intelectual Americana” para a qual foram convidados a participar o Departamento de Justiça, RIAA, MPAA e Microsoft. De foram ficaram todas as companhias de Internet, empresas ou programadores de software P2P e associações de defesa dos consumidores.
A mais recente “façanha” de Biden no que diz respeito à partilha de ficheiros passou-se em Abril deste ano quando propôs um programa no valor de mil milhões de dólares para vigiar as actividades ilícitas ocorridas nas redes de P2P. Um mês mais tarde o comité judiciário do Senado aprovou um projecto de lei de Biden de modo a policiar a actividade ilegal na Internet, em particular a pornografia infantil. Mas o que é facto é que a pedofilia é quase sempre arremessada como desculpa para alargar a pouco e pouco a filtragem generalizada da Internet.
No ano passado, Biden apoiou uma proposta de lei claramente em favor dos interesses da RIAA chamada Perform Act que se destinava a interditar o direito dos consumidores de gravar e reproduzir canções individuais difundidas pelos serviços de rádio online e via satélite. Mas o rol de “pecadilhos” de Biden desencantados por McCullagh não fica por aqui: novamente em 2002, alguns meses depois de ter assinado outro projecto de lei que visava impedir a remoção das DRMs (que foi, felizmente, rejeitado) o braço-direito oficial de Obama redigiu uma carta que apelava ao Departamento de Justiça que “perseguisse os indivíduos que permitem intencionalmente a cópia massiva a partir do seu computador através de redes peer-to-peer.”
Por fim, Joe Biden teve também o distinto privilégio de ser um dos apenas quatro senadores convidados para uma recepção faustosa – com direito a champanhe e tudo… – com o ex-homem forte da MPAA Jack Valenti para celebrar a adopção da DMCA, a lei de direitos de autor dos EUA.
Se este currículo não augura nada de bom para o futuro da política de propriedade intelectual norte-americana e global em geral, há que também ter em conta que nos EUA o vice-presidente não possui qualquer poder de iniciativa legislativa ou de veto. O papel desta figura é praticamente simbólico, adquirindo apenas importância em casos de empate nas votações do Senado, de falecimento ou incapacidade do presidente ou outro motivo de força maior. Não deixa, contudo, de ser bastante estranho que o candidato democrata à Casa Branca tenha agora dado este passo em falso, justamente depois de vários sinais encorajadores de que pretendia liberalizar o direito de autor e defender o princípio da neutralidade da rede – que impede o favorecimento de certas aplicações e protocolos de rede em prejuízo de outros através de traffic shaping e filtragem.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY 2.0 e pertence a bobster1985.
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