18 meses de cadeia para administrador de site de torrents nos EUA

by Miguel Caetano on 11 de Setembro de 2008

O norte-americano Daniel Dove de 26 anos de idade arriscava-se a 10 anos de cadeia por ter sido um dos administradores do popular tracker privado de BitTorrent EliteTorrents encerrado em Maio de 2005 pelo FBI em conjunto com os serviços alfandegários dos Estados Unidos no âmbito da operação D-Elite, mas mesmo assim conseguiu ser condenado a apenas 18 meses de prisão e a três anos de liberdade condicional, assim como ao pagamento de uma multa no valor de 20 mil dólares (cerca de 14.300 euros), de acordo com o Departamento de Justiça dos EUA.

Na altura do seu fecho, o site contava com mais de 130 mil membros registados e cerca de dois milhões de ficheiros torrent relativos a filmes, músicas, programas informáticos e videojogos. Dove foi o único dos oito ex-administradores e uploaders do EliteTorrents a recusar-se a assumir como culpado pela distribuição ilegal de obras protegidas por direitos de autor via BitTorrent.

Contudo, em Junho passado um júri popular não foi dessa opinião, tendo Dove sido acusado de ajudar a fornecer material pirateado para o site e recrutar novos membros dotados de ligações à Internet de alta velocidade encarregados de fazer o upload de novos conteúdos em exclusivo para o site através de um servidor FTP disponibilizado por ele.

O primeiro dos administradores do Elite Torrent  a ser condenado foi Grant Stanley de 23 anos que antes disso já tinha optado por admitir a sua culpabilidade. A 17 de Outubro de 2006, foi condenado a cinco meses de prisão, seguidos de cinco meses de liberdade condicional, e ao pagamento de uma multa no valor de três mil euros (cerca de 2150 euros). A 19 de Dezembro de 2007, outro administrador do EliteTorrents de seu nome Scott McCausland de 24 anos acaba por apanhar com a mesma sentença por violação de direitos de autor depois de também ele se ter dado como culpado.

McCausland foi o responsável pelo upload de uma cópia pré-lançamento de Star Wars: Episódio III – A Vingança dos Sith 12 horas antes da estreia do filme nas salas de cinema norte-americanas. Foi devido a este filme que o FBI entrou em acção contra o EliteTorrents. Outros administradores e uploaders que se deram como culpados foram Sam Kuonen, Scott D. Harvanek e An Duc Do, todos com idades compreendidas entre os 22 e os 25 anos de idade.

Mas apesar do encerramento do EliteTorrents e de todas estas condenações, a verdade é que, como refere o TorrentFreak, “este ataque levado a cabo pelas autoridades federais não provocou uma diminuição generalizada na disponibilidade de outros trackers privados de BitTorrent. Em vez disso, pouco tempo depois da operação os membros do EliteTorrents disseminaram-se por outros trackers, a grande diferença é que a maior parte deles se encontram actualmente alojados fora dos EUA.”

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a nathanmasters.

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Caso EliteTorrents: uploader condenado ao pagamento de 15000 dólares de multa | Remixtures
19 de Setembro de 2008 ás 10:48

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