Remixtures

Tal como a MPAA pretende resolver os problemas dos produtores e distribuidores de cinema italianos ao propor a redução da velocidade das ligações à Internet dos clientes de ISPs que forem apanhados mais do que duas vezes a partilhar conteúdos protegidos por direitos de autor, também os detentores de direitoo alemães sugeriram recentemente uma resposta gradual “soft“, seguindo o modelo britânico de aplicar medidas de traffic shaping semelhantes.

Embora menos arrojados que os seus congéneres britânicos - que tencionam mesmo obrigar os fornecedores de acesso à Internet a filtrar os conteúdos que circulam pelas suas redes -, os antipiratas alemães pertencentes à GVU sugerem uma nova cooperação especial com os ISPs que visa restringir a largura de banda daqueles internautas que continuarem a cometer infracções aos direitos de autor após o envio de duas notificações por parte do seu fornecedor.

O plano inicial daquela organização de combate à pirataria passava por cortar pura e simplesmente o acesso à Internet ao partilhador que fosse apanhado a desarregar ficheiros sem autorização dos detentores de direitos três vezes seguidas. Esta ideia “brilhante” foi uma invenção francesa mas apesar de todos os esforços nesse sentido por parte das indústrias de entretenimento, até agora o projecto de lei apresentado pela ministra da cultura francesa não chegou ainda sequer ao Parlamento.

Acontece que estas tentativas de expulsar da Net aqueles que não têm recursos para pagar os preços exorbitantes cobrados pelas editoras de discos e produtoras de cinema geraram um rol de críticas, inclusive por parte do Parlamento Europeu. Mas existe um acusação em especial que é bastante apropriada no que se refere a estes planos para banir os “piratas” da Internet.

Como refere o Janko Roettgers no P2P Blog, uma das tendências mais significativas no mercado de telecomunicações alemão em particular e europeu em geral ocorridas nos ultimos anos é que mais e mais pessoas estão a usar serviços de VOIP fornecidos pela mesma operadora responsável pela sua ligação à Internet através de pacotes combinados. Isto significa que se essas pessoas virem a sua ligação à Internet cortada elas também irão perder automaticamente o seu serviço telefónico.

Daí a tal proposta da redução da largura de banda dos partihadores. Mas porque é que os ISPs haveriam de tratar mal os seus melhores clientes e ajudar os detentores de direitos? Na prática, isto seria o mesmo que transmitir a todos os outros a mensagem de que não vale a pena estar a pagar mais por ligações ultra-rápidas uma vez que não se pode tirar partido delas. Seria o colapso da indústria da Internet. Travar o progresso e a inovação de outras indústrias apenas para fazer um favor a uma pequena minoria: é isto, em suma, o que as editoras discográficas e os estúdios de Hollywood querem.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a israelavila.

Artigos relacionados:

• Fornecedores de acesso à Internet australianos recusam-se a controlar os partilhadores
• Processos contra utilizadores de P2P custam milhões aos contribuintes alemães
• França: copiar ficheiros ilegais poderá dar mesmo direito a corte da ligação à Internet
• Governo alemão impede que dados pessoais de internautas cheguem às editoras
• ISPs suecos não poderão ser obrigados a identificar utilizadores de P2P