Sempre que se fala no alargamento do termo dos direitos de autor sobre as gravações de discos, em regra geral o argumento utilizado pelos proponentes desta medida é sempre o mesmo: à medida que a esperança de média de vida das populações das sociedades ocidentais aumentam, surge o risco de toda uma geração de músicos que começaram a tocar em meados da década de 50 se ver relegada à “Sopa dos Pobres” nos últimos anos da sua existência.
Daí que esses “defensores” dos coitadinhos dos artistas tenham recentemente convencido a Comissão Europeia a propor a extensão do prazo dos direitos de autor relativos aos intérpretes de 50 para 95 anos na União Europeia. Eles acreditam que o dinheiro dos royalties a receber pela difusão da sua música em rádios e televisões e locais públicos (bares e discotecas), bem como o montante alocado com a taxa pela cópia privada será mais do que suficiente para assegurar que esses artistas irão continuar a viver condignamente após os 70 anos
Mas será mesmo a pensar nos interesses da esmagadora maioria dos artistas ou dos interesses de uma pequena minoria de privilegiados e das grandes editoras que Bruxelas pretende quase que duplicar o prazo dos direitos de autor? O Open Rights Group – uma organização não governamental britânica dedicada à defesa das liberdades civis na internet – fez as contas num comentário submetido ao Gabinete de Propriedade Intelectual do Reino Unido e concluiu que 80 por cento dos intérpretes deverão receber apenas um mínimo de 50 cêntimos ao ano durante os dez primeiros anos após a entrada em vigor do novo termo. O valor máximo também não é muito melhor: cerca de 26,79 euros.
Em compensação, entre 77 a 89,5 por cento das receitas adicionais resultantes do alargamento a distribuir aos intérpretes irão para os restantes 20 por cento, aqueles artistas que actualmente já ganham balúrdios de dinheiro. Mas quem realmente irá lucrar mais com esta decisão vão ser as grandes editoras discográficas, que no mínimo deverão arrecadar 205 mil euros e no máximo 4,075 milhões de euros. E agora, ainda acham que faz algum sentido alargar a duração dos direitos de autor para além da morte do artista?
(via No Rock And Roll Fun)
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA 2.0 e pertence a laser2k.
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@FredericoLopes: completamente errado http://migre.me/15s2 http://migre.me/15s6 http://migre.me/15sb