Remixtures

Para além da MPAA, da IFPI e da RIAA outra sigla tristemente célebre para os partilhadores é a da CRIA, a Associação da Indústria Discográfica Canadiana. Esta organização que representa os interesses das grandes companhias discográficas tem se dedicado nos últimos anos a perseguir alguns dos maiores trackers e sites de BitTorrent do mundo, como o Demonoid em Setembro de 2007 e o QuebecTorrent em Julho deste ano.

O alvo mais recente da CRIA foi o Isohunt. Em Maio deste ano, os anti-piratas canadianos enviaram uma intimação a Gary Fung, o fundador do site de BitTorrent, onde ameaçavam interpor uma acção legal e exigir 20 mil dólares canadianos de indemnização por cada música disponibilizada sem autorização dos respectivos detentores de direito, caso ele não encerrasse imediatamente o site.

Mas ao contrário do que aconteceu com os responsáveis do Demonoid que se deixaram amedrontar pelas tácticas beligerantes da CRIA, Gary Fung não deu o braço a torcer e optou em vez disso por ripostar com a instauração de uma acção legal na sexta-feira passada contra a CRIA num tribunal da Columbia britânica onde defende que tanto o IsoHunt como o TorrentBox e Podtropolis - sites que pertencem igualmente à empresa de Fung - não cometeram qualquer infracção aos direitos de autor.

Com este processo, Fung pretende demonstrar legalmente que os motores de pesquisa de BitTorrent não devem ser responsabilizados por ficheiros torrent que poderão permitir descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor. Na petição, a equipa de advogados do IsoHunt explica também em pormenor o funcionamento do protocolo de P2P BitTorrent.

Fung defende que o IsoHunt, tal como a maioria de sites de torrents, funciona da mesma forma que um motor de pesquisa como o Google que permite que o utilizador encontre o ficheiro que pretende sem que o intermediário intervenha de qualquer forma naquilo que vai encontrando pela Web fora.

Para além disso, qualquer pessoa pode também encontrar e descarregar torrents através do Google. Para tal, basta introduzir o nome do ficheiro seguido de ext:torrent. Aliás, o IsoHunt sempre aceitou todos os pedidos de remoção de links para ficheiros torrent enviados por detentores de direitos. O que acontece é que neste caso a CRIA ignorou pura e simplesmente isso.

Este será sem dúvida uma excelente oportunidade para avaliar se os motores de pesquisa de BitTorrent são ilegais ou não. A par com a CRIA, o IsoHunt encontra-se também a braços com um processo instaurado pela MPAA.

(via TorrentFreak)

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