Remixtures

Um pouco por toda a Europa, os fornecedores de acesso à Internet têm sofrido pressões por parte dos governos nacionais em colaboração com a indústria do disco e do cinema no sentido de implementar sistemas de filtragem de conteúdos ilegais de modo a impedir a “pirataria” online. A grande maioria já demonstrou que está disposta a ceder em caso de necessidade.

Aqui há uns meses o ISP britânico Carphone Warehouse assegurou aos seus clientes que não aceitaria que a indústria discográfica lhe dissesse o que devia ou não fazer. O que é certo é que passados alguns meses esse mesmo provedor “meteu o rabinho entre as pernas” e em conjunto com cinco outras operadoras assinou um memorando em que se comprometeu a notificar os “partilhadores” e até mesmo a reduzir a velocidade dos downloads dos reincidentes.

No entanto, há razões para ter esperança. Recentemente, um grupo de ISPs australianos informou que apenas iriam bloquear e controlar os seus clientes caso fossem ordenados por um tribunal. No final da semana passada, tive conhecimento de outra empresa sensata que parece dar mais importância à satisfação dos seus clientes do que aos interesses de detentores de direitos: a francesa Free, um dos maiores fornecedores de acesso à Internet no seu país.

Durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados financeiros relativos ao primeiro semestre do grupo Iliad - a empresa-mãe da Free -, o seu fundador e accionista maioritário Xavier Niel manifestou-se extremamente desagradado com a lei Criação e Internet - mais conhecida por Hadopi - e com os testes de filtragem de conteúdos que ela prevê.

Esta lei - que ainda não entrou em vigor e necessita ainda de ser aprovada pelo Parlamento francês - foi precedida pelo famoso acordo Olivennes do final de Novembro, assim designado porque as negociações entre as 46 organizações signatárias do documento (entre ISPs, estúdios de cinema, cadeias e produtoras de televisão e outras entidades representantes das editoras discográficas e artistas) pelo antigo patrão da Fnac Denis Olivennes. No cerne de todas estas propostas está o sistema de resposta gradual que passa pelo envio de notificações ao partilhador às duas primeiras vezes em que ele for apanhado e pela suspensão da sua ligação à Internet à terceira vez. Em paralelo, o documento prevê ainda a filtragem compulsória dos conteúdos partilhados ilegalmente pelos internautas. A ministra francesa da Cultura Christine Albanel tem tentado - sem sucesso - impingir a ideia a nível europeu.

Na opinião de Xavier Niel, a lei Criação e Internet não é correcta porque ameaça as liberdades individuais dos franceses. De forma a solucionar o problema da pirataria online, o empresário sugere uma licença global para a partilha ilimitada de ficheiros em troca de uma mensalidade que sirva para recompensar os artistas:

(A lei) Hadopi não é hoje em dia uma boa lei para os franceses. Se se trata de preservar os interesses de alguns artistas que ganham montes de dinheiro, isso não pode fazer grande sentido. Devemos antes redefinir um certo número de coisas, retomar a licença global e estudar um certo número de soluções alternativas em lugar de filtrar milhares de coisas para simplesmente prestar serviço a uma minoria.

Indo mesmo mais longe, Niel assegura que a Free não irá participar - “nem hoje nem nunca” - nos testes de filtragem de conteúdos previstos no acordo Olivennes:

Sobre a filtragem, nós não realizámos qualquer teste, não pretendemos fazer qualquer teste e nunca tomámos o compromisso (…) de realizar testes de filtragem. Não temos nem a ambição nem a vontade de filtrar o conteúdos dos nossos subscritores, de realizar testes ou de implementar um sistema de filtragem imposto por um juiz ou pela lei.

Confirmando o divulgado pela revista Le Point em Junho passado, Xavier Niel justifica ainda o facto da Free ter sido um dos signatários do documento apresentado por Olivennes por não lhe ter sido entregue qualquer texto. Tal como os representantes das outras 45 organizações, Niel assinou uma folha em branco.

A intenção da Free e do seu patrão é louvável. Mas convém não ser demasiado ingénuo a este respeito e levar a peito a onda de boa vontade da companhia. Como se pode ler no Numerama, poderá muito bem ser que esta tenha sido apenas a forma da operadora de telecomunicações encontrou de se vingar do governo de Sarkozy por este lhe ter recentemente negado a atribuição da licença do quarto operador de 3G.

(via ZeroPaid)

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a rsepulveda.

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