Remixtures

Os compositores e publishers ou editores de música representados nos Estados Unidos pela National Music Publishers Association (NMPA) acham que o seu trabalho não está a ser convenientemente remunerado e querem aumentar a percentagem dos royalties sobre as vendas dos downloads efectuados através de lojas de música online dos actuais nove cêntimos para 15 cêntimos.

Por isso, eles solicitaram ao Copyright Royalty Board, um painel de três juízes encarregado de fixar o valor das licenças estatutárias previstas na lei de direitos de autor dos EUA, que actualizasse as taxas de royalties relativas aos direitos de reprodução mecânica. Os retalhistas de música online como a Apple e outras empresas associadas da Digital Media Association é que acham que este aumento de 66 por cento nas taxas dos royalties é incomportável e pretendem muito pelo contrário uma diminuição para os 4,6 cêntimos ou seis por cento da “receita aplicável”. Mas tudo indica que o Copyright Royalty Board (CRB) opte pelo aumento.

A Apple é que não está pelos ajustes e num depoimento enviado àquele organismo federal em Abril de 2007 - ainda durante a fase de investigações do processo -  a empresa chegou mesmo a ameaçar encerrar a loja do iTunes caso as taxas dos royalties destinadas aos compositores e publishers aumentassem, de acordo com uma notícia publicada ontem pela Fortune.

Porque razão é que só agora é que esse documento foi tornado público é algo que eu ignoro. Não será pelo facto de estarmos precisamente na véspera do anúncio da decisão do CRB em relação ao pedido da NMPA? Talvez… Para percebermos o que está em causa, é preciso ter em conta que a Apple é a maior retalhista de música nos Estados Unidos, prevendo-se que a sua quota de mercado no sector da música digital atinja os 85 por cento este ano com base numa estimativa de 2,4 mil milhões de downloads comercializados. Por cada download de 99 cêntimos adquirido a partir da loja do iTunes, a Apple distribui cerca de 70 cêntimos às companhias discográficas. Estas por sua vez entregam uns míseros nove cêntimos aos compositores e publishers  de música.

Ou seja, quem sai mais prejudicado com esta história da música digital legal são os próprios criadores que tiveram o trabalho de compor as músicas. O resto vai para “intermediários”. Tal como acontece no mundo da venda a retalho de música em suporte físico como CDs e DVDs. No entanto, a Apple acha que os compositores e publishers deviam ter direito a ainda menos do que isso porque considera que o aumento das taxas iria obrigá-la a subir (ainda mais?) o preço de venda das músicas do iTunes, o que acabaria por desencadear uma redução das vendas. Logo, todos os interessados acabariam por sair prejudicados: editoras, compositores, retalhistas e consumidores. De acordo com o que o vice-presidente da Apple Eddy Cue referiu no documento,

Se [a loja do iTunes] fosse forçada a absorver qualquer aumento na… taxa de royalties, o resultado seria um aumento significativo do risco da empresa dar prejuízo - o que não constitui uma alternativa. A Apple explicou já por diversas vezes que está neste negócio para ganhar dinheiro e seria bastante provável que deixasse de manter a loja do iTunes em funcionamento caso não conseguisse fazê-lo de uma forma lucrativa.

Mas será que os preços actuais do iTunes já não são actualmente suficientemente caros por si só para que a Apple absorva o potencial impacto desses aumentos nas taxas de royalties? Basta lembrar-nos que a Amazon vende a maioria das músicas da sua loja de MP3 a um preço de 89 cêntimos. Porque é que a margem de lucro da Apple tem que ser tão grande? No fim de contas, isto parece-me mais bluff por parte de uma empresa que detém um autêntico monopólio no sector da música digital e não quer desistir dele tão cedo, mesmo que às custas dos compositores.

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