Remixtures

Os fanáticos pela marca da maçã que gostam de gastar comprar música com DRM por 99 cêntimos na loja do iTunes já podem dormir descansados porque a Apple não tem quaisquer motivos para fechar o seu serviço de música online. Segundo a Billboard e a CNET, o Copyright Royalty Board (CRB) decidiu manter inalterado o montante em royalties atribuídos aos compositores e editoras de música nos 9,1 cêntimos por cada música aplicáveis aos álbuns comercializados tanto em suporte físico como digital*.

As exigências da Apple e de outras retalhistas de música online representadas pela Digital Media Association (DMA) foram assim parcialmente satisfeitas. A empresa de Steve Jobs chegou mesmo a ameaçar encerrar a loja do iTunes caso o CRB decidisse aumentar as taxas de royalties de 9,1 para 15 cêntimos, como propunham os compositores e editores de música associados da National Music Publishers Association (NMPA).

Enfim, mesmo assim o CRB foi sensato porque não acudiu ao pedido da DMA que queriam que as taxas de royalties descessem para os 4,8 cêntimos por faixa ou seis por cento das “receitas aplicáveis”.  Para além de ter mantido inalterado o valor dos royalties a pagar pelos direitos de reprodução mecânica, o CRB estabeleceu também pela primeira vez uma taxa para os masterringtones ou mastertone (excluindo toques polifónicos e monofónicos), fixada no valor de 24 cêntimos.

Ou seja, quem costumava já comprar ringtones a preços caríssimos irá muito possivelmente ter que suportar um ligeiro aumento no custo de venda. É que embora a decisão apenas diga respeito aos EUA, tudo o que se passa no mercado norte-americano tem implicações no sector da música digital a nível global. Os serviços de streaming e de subscrição terão que desembolsar 10,5 por cento das suas receitas, menos os direitos de execução pública a distribuir às companhias discográficas.

* Mas atenção que isto apenas se refere às faixas até cinco minutos. A partir daí e por cada minuto adicional, o compositor e editor de música tem direito a 1,75 cêntimos

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY 2.0 e pertence a Josh Walker.

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