Remixtures

São mais de 755 mil os internautas brasileiros que desde Novembro de 2005 se registaram na comunidade Discografias do Orkut, a rede social do Google que é a mais popular no Brasil. Mas o número real de utilizadores que tiram partido dos links para o Rapidshare, 4Shared, EasyShare, MegaUpload e outros sites de partilha de ficheiros disponibilizados por lá deve ser bastante superior, já que não é necessário fazer registo para ter acesso às comunidades do Orkut.

Como o nome indica, a “Discografias” é um espaço em que os utilizadores partilham links de todos os álbuns completos de milhares de bandas e artistas de modo a que possam ser descarregados noutro local. Navegar pela “Discografias” é como que explorar autênticas catacumbas da Internet onde se pode encontrar de tudo, inclusive discos de músicos portugueses como Madredeus, Amália Rodrigues, Carlos do Carmo, Rodrigo Leão, Rui Veloso e Xutos & Pontapés, já para não falar na cabo-verdiana Cesária Évora. Enfim, só por esta amostra já dá para imaginar a variedade e amplitude do catálogo desta enorme “discoteca” colectiva.

A importância das comunidades do Orkut no tráfego dos serviços de alojamento de ficheiros fica bem à vista quanto verificamos que a rede social do Google representa entre 25 a 30 por cento do tráfego de sites como Rapidshare (30%), Badongo e MediaFire (28%), bem como o MegaUpload (28%) no Brasil, de acordo com a Ibope/NetRatings.

Apesar de serem as empresas responsáveis por esses serviços quem beneficia financeiramente com a publicidade e com as contas premium sem limites de armazenamento de dados, os anti-piratas brasileiros pertencentes à Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) acham que o mero acto de publicar esses links que dão acesso a pastas comprimidas contendo ficheiros protegidos por direito de autor constitui uma ilegalidade.

Como a APCM não consegue por si só dar conta do recado de “apagar” centenas de milhares de links para esses serviços, a associação representante dos interesses da indústria cultural no Brasil tem solicitado ao Orkut a sua colaboração, como se pode ler num artigo da edição de hoje da Folha de S. Paulo. Aliás, desde Agosto passado, quando o Google passou a gestão da sua rede social para o seu escritório no Brasil, que o Orkut se tem mostrado especialmente solícito às pressões das autoridades brasileiras.

Segundo os moderadores anónimos da Discografias afirmaram, vários tópicos têm desparecido sem deixar rasto. Félix Ximenes, o director de comunicação da Google no país, admite: “Tiramos [o tópico] quando está constatado algum tipo de violação num link específico.” Mas será que faz algum sentido para o Google remover os links que encaminham para ficheiros alojados em servidores de terceiros?

A questão faz todo o sentido, até porque já não é o primeiro caso em que a Google brasileira decide alegadamente censurar comunidades no Orkut, sendo mesmo suspeita de ter apagado duas comunidades por estas fazerem a apologia do consumo de drogas. A razão invocada para tal “apaganço” foi que essas comunidades violavam os termos de uso da rede social.

Se a filial brasileira da maior empresa de Internet do mundo tem toda a liberdade para cercear a liberdade de expressão dos utilizadores dos seus sites, o acto de apagar links que poderão conduzir a ficheiros ilegais já me parece mais perigoso, uma vez que deixa aberta a porta para outras situações potencialmente mais gravosas no que se refere à versão brasileira do seu motor de pesquisa. Segundo esta mesma lógica, a empresa poderia passar a filtrar os resultados das pesquisas que contivessem material em violação dos direitos de autor sempre que a APCM lhe pedisse. E já que estamos a falar de discos e filmes, porque não conteúdos relacionados com drogas, por exemplo?

O Google não se pode deixar transformar em cão de guarda das editoras e dos estúdios de cinema. A APCM e aos detentores de direito devem enviar intimações às empresas que alojam os ficheiros em questão e não ao Google. É certo que o Orkut tem tido vários problemas graves com as autoridades brasileiras devido às imagens de pornografia infantil que são ali publicadas. Em Abril deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Senado para investigar a disseminação de material de teor pedófilo na rede social ameaçou fechar o Orkut caso os seus executivos não colaborassem no sentido de transmitir o nome dos internautas responsáveis por esses conteúdos.

Mas a CPI é uma entidade pública que detém os mesmos poderes de investigação que uma autoridade judicial como o Ministério Público ou uma força policial e a APCM é apenas uma entidade que representa os interesses de um grupo de empresas privadas. 

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