Remixtures

Tão próximos um do outro e tão diferentes. Enquanto o Presidente da França Nicolas Sarkozy faz todos os possíveis para enterrar a emenda 138 anti-”resposta gradual” aprovada no final de Setembro pelos eurodeputados para que nada impeça o projecto de lei francês “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet dos partilhadores, na outra margem do Canal da Mancha o Primeiro-ministro britânico desfaz-se em amabilidades para com os internautas, chegando ao ponto de utilizar o seu blog oficial (via P2P Blog) para desmentir os boatos de que o seu governo pretendia desligar os partilhadores da Internet.

A 25 de Agosto, um grupo de 665 cidadãos britânicos  enviou uma petição ao número 10 da Downing Street de Londres - a residência oficial do Primeiro-ministro britânico - onde manifestavam a sua preocupação para com as possíveis implicações do memorando assinado um mês antes por seis operadores de acesso à Internet e uma série de detentores de direito.

Este acordo, que contou com a mediação do executivo, previa que os ISPs enviassem notificações aos seus clientes que fossem apanhados pelas entidades representantes da indústria discográfica e cinematográfica e estas, por sua vez, comprometiam-se a oferecer alternativas legais aos sites e redes ilegais de partilha de ficheiros. Os autores da petição recearam que os ISPs fossem obrigados a monitorizar de uma forma proactiva as suas redes, tornando-se assim agentes policiais ao serviço das empresas de entretenimento na medida em que isso comprometia o princípio da neutralidade da rede.

Na sexta-feira passada, Gordon Brown - ou, mais provavelmente,  alguém em seu nome - escreveu uma entrada no seu blog de forma a desfazer todas as dúvidas a este respeito:

Infelizmente, boa parte da cobertura noticiosa sobre este assunto foi incorrecta. Não existem quaisquer propostas no sentido de responsabilizar legalmente os ISPs pelos conteúdos que circulam através das suas redes. Do mesmo modo, também não existem quaisquer propostas de modo a obrigar os ISPs a monitorizarem a actividade dos seus clientes em relação aos descarregamentos ilegais ou a implementar um sistema de “resposta gradual”

No mesmo post, Brown acrescenta ainda que o governo lançou apenas um processo consultivo a respeito da partilha ilegal Peer-to-Peer (P2P) no sentido de educar os consumidores em relação aos riscos dos downloads ilegais e determinar as medidas apropriadas para lidar com os infractores reincidentes. O processo consultivo estará aberto até 30 de Outubro, mas apenas os cidadãos e as empresas britânicas podem participar. Mesmo assim, parece que o governo não esperou pela final da consulta para aprovar um novo plano curricular para o ensino secundário de modo a incluir os direitos de propriedade intelectual na indústria da música.

De qualquer modo, parece-me que há aqui uma história muito mal contada. Já quando o memorando foi anunciado publicamente, surgiu o rumor de que o plano poderia prever a aplicação de eventuais medidas técnicas a negociar entre os operadores e a Ofcom, a entidade reguladora do sector das telecomunicações no Reino Unido. O The Times chegou mesmo a falar em diminuições da velocidade da ligação dos maiores partilhadores (vulgo traffic shaping) e a filtragem de conteúdos ilícitos. Será que o senhor Gordon Brown anda a esconder a verdade?

De qualquer modo, apenas pelo facto de se ter dado ao trabalho de responder à petição no seu blog e abordar um tema tão controverso como o P2P, Brown merece o benefício da dúvida. Ainda para mais, nem todos os países se podem orgulhar de ter um PM que tem uma conta no Flickr, Youtube, Twitter, oferece um feed de RSS e grava Podcasts.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA 2.0 e pertence ao World Economic Forum.

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