Remixtures

De um momento para o outro, a comissária europeia para a  Viviane Reding mudou completamente de posição e passou a apoiar a emenda 138 do Pacote Telecom que deita por terra os planos da França de implementar um sistema de resposta gradual contra a partilha ilegal de ficheiros.

Não obstante as pressões do presidente francês (e actual presidente interino da União Europeia) Nicolas Sarkozy no sentido de enterrar esta emenda aprovada a 24 de Setembro por 88 por cento dos eurodeputados, tendo mesmo chegado a enviar uma carta ao presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso, Bruxelas esclareceu que pretendia manter a emenda no texto a ser submetido para segunda leitura pelo Parlamento Europeu no primeiro trimestre de 2009.

Com tudo isto, quem ficou numa situação embaraçosa foi a comissária Viviane Reding. Poucos dias após a passagem da emenda que sustenta que apenas uma autoridade judicial - e não uma autoridade administrativa como a HADOPI prevista no projecto de lei francês “Criação e Internet” - poderá limitar os direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores finais, Reding manifestou a sua intenção de suprimir a emenda do texto do Pacote Telecom.

Mas tudo indica que o calculismo político terá acabado por pesar mais na decisão final da comissária para a Sociedade da Informação. Uma vez que Viviane Reding se encontra actualmente em campanha para ser reeleita na chefia da Comissão, não ficaria nada bem desagradar assim a boa parte dos parlamentares europeus. Afinal de contas, são eles que elegem os comissários…

Daí que a comissária tenha optado por anular a sua visita aos Encontros Cinematográficos de Dijon que irão ocorrer naquela cidade francesa de 9 a 12 de Outubro, um evento anual onde já era uma presença regular. De acordo com uma carta enviada por Reding à Associação de Realizadores-Produtores (ARP) divulgada pelo Le Figaro, a sua recusa em participar nos Encontros deve-se ao facto de não querer ser “instrumentalizada” pela indústria cinematográfica que deseja impor o modelo da resposta grauual a toda a Europa:

Defendi desde sempre soluções equilibradas e adaptadas para proteger a propriedade intelectual e assegurar uma luta eficaz contra a pirataria. Observei com interesse que a França estava a testar um modelo possível de “resposta gradual’. É por isso que lamento que a polémica entre “produtores de conteúdo” e “partidários de uma Internet livre” tenha chegado a tal estado que, a partir de um determinado momento, essas tentativas começaram mesmo a pôr em risco as proposições da Comissão Europeia para reforça, de uma maneira flexível e ponderoda, o papel dos conteúdos na regulamentação do sector das telecomunicações (…).

Em todo o caso, as instâncias europeias não se devem deixar instrumentalizar de forma a garantir um modelo especificamente nacional à escala comunitária. Nestas circunstâncias, considero inapropriado vir a Dijon intervir nesse debate nacional, enquanto Membro da Comissão Europeia. A Comissão deve permanecer neutral durante o debate francês actualmente a decorrer.

O que os políticos não fazem e dizem para serem reeleitos!

(via Numerama e Écrans)

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA 2.0 e pertence ao World Economic Forum. 

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