O Rapidshare corre mesmo o risco de fechar caso não comece imediatamente a agir preventivamente de forma a inspeccionar cada um dos uploads de ficheiros efectuados pelos seus utilizadores que disponibilizaram anteriormente material protegido por direitos de autor.
De acordo com o P2P Blog, um tribunal distrital de Hamburgo emitiu recentemente uma decisão (tradução automática do Google Translator) onde refere que não basta que o serviço de alojamento online de ficheiros remova os conteúdos sempre que receba uma queixa do respectivo detentor de direitos.
É necessário que a companhia tome todas as medidas razoáveis ao seu alcance para impedir quaisquer infracções futuras. Isto implica registar, verificar e – se for caso disso – bloquear os endereços IP de todos os potenciais infractores
Segundo a mesma instância jurídica, o filtro baseado na soma MD5 dos ficheiros aplicado pela Rapidshare para impedir o upload de material removido anteriormente revelou ser ineficaz na medida em que apenas é válido no que se refere ao upload de ficheiros exactamente idênticos aos que foram removidos. A empresa afirmou ao tribunal que tinha seis funcionários a tempo inteiro encarregados de removerem músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos de autor mas parece que isso não foi suficiente para convencer o tribunal de Hamburgo.
Do mesmo modo, o tribunal rejeitou o argumento apresentado pela Rapidshare em sua defesa de que não poderia assegurar a viabilidade do seu modelo de negócio caso fosse obrigada a inspeccionar todos os ficheiros que os utilizadores transferem diariamente para os seus servidores.
O processo inicial contra a Rapidshare foi apresentado em Janeiro de 2007 pela GEMA, uma sociedade alemã de cobrança de direitos de autor. Apesar de ter perdido este processo, a empresa recorreu da decisão mas isso não lhe serviu de grande coisa porque em Abril deste ano um tribunal de Dusseldorf voltou a condenar a Rapidshare. Mas mesmo que o Rapidshare seja obrigado a fechar as portas, a verdade é que o que não falta pela Web fora são serviços de alojamento online de ficheiros. O que pode acontecer é que as empresas cujos servidores se encontram localizados na Alemanha decidam deslocar-se para outras paragens.
Se gostou deste artigo, porque não deixa a sua opinião nos comentários e subscreve o feed de RSS? Obrigado!
Artigos relacionados:
